Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira, João Gabriel Gomes
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43376
Resumo: Faz analise das principais alterações promovidas pelo Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante instrumentos de parceria, tais como, convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados entre a Administração Pública e entidades do Terceiro setor.
id STJ-1_b5360644b6379127184bb2453f650780
oai_identifier_str oai:localhost:2011/43376
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pereira, João Gabriel Gomes2012-01-18T17:29:31Z2012-01-18T17:29:31Z2011-07PEREIRA, João Gabriel Gomes. Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v.5, n. 10, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43376>. Acesso em: 17 jan. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43376Faz analise das principais alterações promovidas pelo Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante instrumentos de parceria, tais como, convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados entre a Administração Pública e entidades do Terceiro setor.Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-01-17T16:33:48Z No. of bitstreams: 1 inovacoes_regime_dos_pereira.pdf: 94680 bytes, checksum: bda994d733db7f913f2e5ee363073ed9 (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2012-01-18T17:29:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 inovacoes_regime_dos_pereira.pdf: 94680 bytes, checksum: bda994d733db7f913f2e5ee363073ed9 (MD5)Made available in DSpace on 2012-01-18T17:29:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 inovacoes_regime_dos_pereira.pdf: 94680 bytes, checksum: bda994d733db7f913f2e5ee363073ed9 (MD5) Previous issue date: 2011-07Revista de direito do terceiro setorConcessão administrativaConcessão de serviço públicoConcessão (direito administrativo)Serviços públicos concedidosTerceiro setor, BrasilConvênio, BrasilContrato, BrasilConcessão de serviços públicos, BrasilPrestação de serviços, BrasilInovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALinovacoes_regime_dos_pereira.pdfinovacoes_regime_dos_pereira.pdfapplication/pdf94680http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43376/1/inovacoes_regime_dos_pereira.pdfbda994d733db7f913f2e5ee363073ed9MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43376/2/license.txt23c70825e5ed541cb3de3c35784dc641MD52TEXTinovacoes_regime_dos_pereira.pdf.txtinovacoes_regime_dos_pereira.pdf.txttext/plain47951http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43376/3/inovacoes_regime_dos_pereira.pdf.txt10c93bcad147a269fcba4db72f66f98cMD532011/433762015-08-20 04:00:32.543oai:localhost:2011/43376Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:00:32Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
title Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
spellingShingle Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
Pereira, João Gabriel Gomes
Terceiro setor, Brasil
Convênio, Brasil
Contrato, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Prestação de serviços, Brasil
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
title_short Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
title_full Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
title_fullStr Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
title_full_unstemmed Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
title_sort Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria
author Pereira, João Gabriel Gomes
author_facet Pereira, João Gabriel Gomes
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira, João Gabriel Gomes
dc.subject.por.fl_str_mv Terceiro setor, Brasil
Convênio, Brasil
Contrato, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Prestação de serviços, Brasil
topic Terceiro setor, Brasil
Convênio, Brasil
Contrato, Brasil
Concessão de serviços públicos, Brasil
Prestação de serviços, Brasil
Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
dc.subject.other.none.fl_str_mv Concessão administrativa
Concessão de serviço público
Concessão (direito administrativo)
Serviços públicos concedidos
description Faz analise das principais alterações promovidas pelo Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante instrumentos de parceria, tais como, convênios, contratos de repasse e termos de parceria firmados entre a Administração Pública e entidades do Terceiro setor.
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-01-18T17:29:31Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-01-18T17:29:31Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv PEREIRA, João Gabriel Gomes. Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v.5, n. 10, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43376>. Acesso em: 17 jan. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43376
identifier_str_mv PEREIRA, João Gabriel Gomes. Inovações no regime dos convênios, contratos de repasse e termos de parceria. Revista de Direito do Terceiro Setor, Belo Horizonte, v.5, n. 10, jul./dez. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43376>. Acesso em: 17 jan. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/43376
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista de direito do terceiro setor
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43376/1/inovacoes_regime_dos_pereira.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43376/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/43376/3/inovacoes_regime_dos_pereira.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv bda994d733db7f913f2e5ee363073ed9
23c70825e5ed541cb3de3c35784dc641
10c93bcad147a269fcba4db72f66f98c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394665511354368

Registros relacionados