Hermenêutica do novo Código Florestal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75574
Resumo: Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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spelling Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e2014-07-16T17:46:28Z2014-07-16T17:46:28Z2014Superior Tribunal de Justiça: doutrina: edição comemorativa, 25 anos. Brasília: Superior Tribunal de Justiça, 2014. p.161-174.Revista de Direito Ambiental: RDA, v. 19, n. 73, p. 15-24, jan./mar. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/75574Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.O presente ensaio reúne em seu corpo palestras proferidas no I Encontro Internacional de Direito Ambiental: “In Dubio pro Natura”, realizado em Manaus, de 8 a 11 de agosto de 2012, sob os auspícios da AMB – Associação dos Magistrados Brasileiros, e no 11º Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental: O Direito Ambiental e a Proibição de Retrocesso, em Brasília, de 4 a 6 de setembro de 2013, organizado pela APRODAB – Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-06-10T18:47:41Z No. of bitstreams: 1 hermeutica_novo_codigo_benjamin.pdf: 188912 bytes, checksum: b5b0a36e11b773dfb931a41273b607a6 (MD5)Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-07-16T17:46:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 hermeutica_novo_codigo_benjamin.pdf: 188912 bytes, checksum: b5b0a36e11b773dfb931a41273b607a6 (MD5)Made available in DSpace on 2014-07-16T17:46:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 hermeutica_novo_codigo_benjamin.pdf: 188912 bytes, checksum: b5b0a36e11b773dfb931a41273b607a6 (MD5) Previous issue date: 2014Superior Tribunal de JustiçaRevista dos TribunaisBrasil. [Lei n. 12.651, de 25 de maio de 2012]Brasil. [Novo Código florestal (2012)]Novo Código florestal (Brasil) (2012)Brasil. [Lei n. 4.771, de 15 de setembro de 1965]Degradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoDireito ecológicoFloresta, conservaçãoRecursos florestais, conservaçãoConservação ambientalConservação do meio ambienteMeio ambiente, conservaçãoNatureza, conservaçãoPreservação da naturezaHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoBrasil. [Código Florestal (2012)]Brasil. [Código Florestal (1965)]Proteção ambientalDireito AmbientalConservação florestalConservação da naturezaBrasil. [Constituição (1988). Artigo n. 225]Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudênciaHermenêutica, aspectos ambientaisFunção social da propriedade, aspectos ambientaisHermenêutica do novo Código Florestalinfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJORIGINALhermeutica_novo_codigo_benjamin_CAPITULO.pdfhermeutica_novo_codigo_benjamin_CAPITULO.pdfapplication/pdf188912http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75574/2/hermeutica_novo_codigo_benjamin_CAPITULO.pdfb5b0a36e11b773dfb931a41273b607a6MD52hermeneutica_novo_codigo_benjamin_ARTIGO.pdfhermeneutica_novo_codigo_benjamin_ARTIGO.pdfapplication/pdf1108758http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75574/6/hermeneutica_novo_codigo_benjamin_ARTIGO.pdff0b612f5d9c6cf1485f533e0d3803d4aMD56LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75574/3/license.txt3e4f0896dc579487ecbc83bc382b70c0MD53TEXThermeutica_novo_codigo_benjamin.pdf.txthermeutica_novo_codigo_benjamin.pdf.txttext/plain27410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75574/4/hermeutica_novo_codigo_benjamin.pdf.txt56c7944a999218ecbab3a602fbcc841bMD54hermeutica_novo_codigo_benjamin_LIVRO.pdf.txthermeutica_novo_codigo_benjamin_LIVRO.pdf.txttext/plain27410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75574/7/hermeutica_novo_codigo_benjamin_LIVRO.pdf.txt56c7944a999218ecbab3a602fbcc841bMD57hermeneutica_novo_codigo_benjamin_ARTIGO.pdf.txthermeneutica_novo_codigo_benjamin_ARTIGO.pdf.txttext/plain29113http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75574/8/hermeneutica_novo_codigo_benjamin_ARTIGO.pdf.txtc63e0a1c0e615bf34ffd656348255705MD58hermeutica_novo_codigo_benjamin_CAPITULO.pdf.txthermeutica_novo_codigo_benjamin_CAPITULO.pdf.txttext/plain27410http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75574/9/hermeutica_novo_codigo_benjamin_CAPITULO.pdf.txt56c7944a999218ecbab3a602fbcc841bMD59THUMBNAILedicao_comemorativa_25_anos.pngedicao_comemorativa_25_anos.pngimage/png3940http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/75574/10/edicao_comemorativa_25_anos.png18e01b5cff1d4bce43a8c40113c15e16MD5102011/755742023-05-03 17:19:10.575oai:localhost:2011/75574Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-05-03T20:19:10Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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