Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80729 |
id |
STJ-1_b73c123e5b159e374020e2ca3aae1e80 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/80729 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Contipelli, Ernani2014-10-28T19:40:42Z2014-10-28T19:40:42Z2012Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 111-128, set./out. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80729Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-10-28T19:40:42Z No. of bitstreams: 1 autonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdf: 1249379 bytes, checksum: fa7dbb3cb9d8e1dc7f3e90b9db5d3e40 (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-28T19:40:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 autonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdf: 1249379 bytes, checksum: fa7dbb3cb9d8e1dc7f3e90b9db5d3e40 (MD5) Previous issue date: 2012Revista dos TribunaisSistema tributário nacionalSistema TributarioCompetência (Direito Tributário)Competência fiscalArrecadação tributáriaRenda tributáriaTransferência de impostosTransferência tributáriaPoder de tributarSistema financeiro, aspectos constitucionais, BrasilSistema tributário, aspectos constitucionais, BrasilCompetência tributária, BrasilReceita tributária, BrasilTransferência de recursos, BrasilPoder tributário, BrasilAutonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1402http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80729/2/license.txta92735962db281060b0ea7a1a547078dMD52ORIGINALautonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdfautonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdfapplication/pdf1249379http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80729/1/autonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdffa7dbb3cb9d8e1dc7f3e90b9db5d3e40MD51TEXTautonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdf.txtautonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdf.txttext/plain52108http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80729/3/autonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdf.txtccd60fcb849a0faa071bd9ba234f5637MD532011/807292015-08-20 03:48:52.291oai:localhost:2011/80729Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:48:52Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro |
title |
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro |
spellingShingle |
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro Contipelli, Ernani Sistema financeiro, aspectos constitucionais, Brasil Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, Brasil Receita tributária, Brasil Transferência de recursos, Brasil Poder tributário, Brasil Sistema tributário nacional Sistema Tributario Competência (Direito Tributário) Competência fiscal Arrecadação tributária Renda tributária Transferência de impostos Transferência tributária Poder de tributar |
title_short |
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro |
title_full |
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro |
title_fullStr |
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro |
title_full_unstemmed |
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro |
title_sort |
Autonomia financeira e segurança jurídica: considerações críticas ao sistema financeiro-tributário brasileiro |
author |
Contipelli, Ernani |
author_facet |
Contipelli, Ernani |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Contipelli, Ernani |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Sistema financeiro, aspectos constitucionais, Brasil Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, Brasil Receita tributária, Brasil Transferência de recursos, Brasil Poder tributário, Brasil |
topic |
Sistema financeiro, aspectos constitucionais, Brasil Sistema tributário, aspectos constitucionais, Brasil Competência tributária, Brasil Receita tributária, Brasil Transferência de recursos, Brasil Poder tributário, Brasil Sistema tributário nacional Sistema Tributario Competência (Direito Tributário) Competência fiscal Arrecadação tributária Renda tributária Transferência de impostos Transferência tributária Poder de tributar |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Sistema tributário nacional Sistema Tributario Competência (Direito Tributário) Competência fiscal Arrecadação tributária Renda tributária Transferência de impostos Transferência tributária Poder de tributar |
publishDate |
2012 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2012 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-10-28T19:40:42Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-10-28T19:40:42Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 111-128, set./out. 2012. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80729 |
identifier_str_mv |
Revista Tributária e de Finanças Públicas: RTrib, v. 20, n. 106, p. 111-128, set./out. 2012. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/80729 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
publisher.none.fl_str_mv |
Revista dos Tribunais |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80729/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80729/1/autonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/80729/3/autonomia_financeira_seguranca_contipelli.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
a92735962db281060b0ea7a1a547078d fa7dbb3cb9d8e1dc7f3e90b9db5d3e40 ccd60fcb849a0faa071bd9ba234f5637 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394744445009920 |