Municípios e meio-ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Prestes, Vanêsca Buzelato
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32960
Resumo: Trata da necessidade de uma gestão do meio ambiente urbano-ambiental ressaltando o papel dos municípios. Discorre sobre os elementos para a construção de um conceito de sustentabilidade e as normas constitucionais referentes ao meio ambiente no espaço urbano. Analisa a gestão ambiental municipal, os desafios e a regularização fundiária das cidades que buscam a sustentabilidade.
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