Municípios e meio-ambiente : a necessidade de uma gestão urbano-ambiental
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Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/32960 |
Resumo: | Trata da necessidade de uma gestão do meio ambiente urbano-ambiental ressaltando o papel dos municípios. Discorre sobre os elementos para a construção de um conceito de sustentabilidade e as normas constitucionais referentes ao meio ambiente no espaço urbano. Analisa a gestão ambiental municipal, os desafios e a regularização fundiária das cidades que buscam a sustentabilidade. |
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