A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Fux, Luiz
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89869
Resumo: - Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
id STJ-1_bb3f456beae2fa4788fd44d11dcbc79d
oai_identifier_str oai:localhost:2011/89869
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Fux, Luiz2015-04-07T18:01:49Z2015-04-07T18:01:49Z2005Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 8, n. 28, p. 27-30, abr./jun. 2005.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89869- Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Aborda que a técnica da súmula vinculante visa a evitar o ingresso em juízo para discussão de matérias já pacificadas, além de calcar-se em princípios básicos de eqüidade e isonomia, no sentido de que "para causas iguais, soluções iguais". Expõe que as súmulas vinculantes são e serão fruto de longo e amadurecido debate judicial entre os membros do Superior Tribunal de Justiça, atual guardião de toda a legislação infraconstitucional aplicável ao País. Declara que os Tribunais Superiores são vigilantes na preocupação de sumularem aquilo que se repete, que tem vigor nacional, que pode causar desigualdades jurídicas. Conclui que a súmula vinculante, em prol do Superior Tribunal de Justiça, que vela pela legislação referente a todas as atividades das pessoas físicas e jurídicas do País, representará um enorme avanço, ultrapassando as expectativas da modesta reforma do Poder Judiciário, haja vista que os entraves procedimentais não decorrem da estrutura do poder, senão das liturgias rituais.Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-04-07T18:01:49Z No. of bitstreams: 1 sumula_vinculante_superior_fux.pdf: 521296 bytes, checksum: 7d8caddcd1543852abf6ce6fe9bf712a (MD5)Made available in DSpace on 2015-04-07T18:01:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sumula_vinculante_superior_fux.pdf: 521296 bytes, checksum: 7d8caddcd1543852abf6ce6fe9bf712a (MD5) Previous issue date: 2005Revista dos TribunaisSTJSuperior Tribunal de JustiçaSuperior tribunalTribunal de última instânciaBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)Efeito vinculanteTribunal superior, súmulaSúmulaA súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiçainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALsumula_vinculante_superior_fux.pdfsumula_vinculante_superior_fux.pdfapplication/pdf521296http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89869/1/sumula_vinculante_superior_fux.pdf7d8caddcd1543852abf6ce6fe9bf712aMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89869/2/license.txta9b5eae3c36e2e4651c3cae4d15fa32fMD52TEXTsumula_vinculante_superior_fux.pdf.txtsumula_vinculante_superior_fux.pdf.txttext/plain11336http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89869/3/sumula_vinculante_superior_fux.pdf.txtf5e8ed8d9dc8aa3863affc0f26088ad0MD532011/898692017-06-30 14:20:28.207oai:localhost:2011/89869Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-06-30T17:20:28Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
title A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
spellingShingle A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
Fux, Luiz
Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Efeito vinculante
Tribunal superior, súmula
Súmula
STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior tribunal
Tribunal de última instância
title_short A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
title_full A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
title_fullStr A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
title_full_unstemmed A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
title_sort A súmula vinculante e o Superior Tribunal de Justiça
author Fux, Luiz
author_facet Fux, Luiz
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Fux, Luiz
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Efeito vinculante
Tribunal superior, súmula
Súmula
topic Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Efeito vinculante
Tribunal superior, súmula
Súmula
STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior tribunal
Tribunal de última instância
dc.subject.other.none.fl_str_mv STJ
Superior Tribunal de Justiça
Superior tribunal
Tribunal de última instância
description - Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2015-04-07T18:01:49Z
dc.date.available.fl_str_mv 2015-04-07T18:01:49Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 8, n. 28, p. 27-30, abr./jun. 2005.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89869
identifier_str_mv Revista de Direito Bancário e do Mercado de Capitais: RDB, São Paulo, v. 8, n. 28, p. 27-30, abr./jun. 2005.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/89869
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89869/1/sumula_vinculante_superior_fux.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89869/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/89869/3/sumula_vinculante_superior_fux.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 7d8caddcd1543852abf6ce6fe9bf712a
a9b5eae3c36e2e4651c3cae4d15fa32f
f5e8ed8d9dc8aa3863affc0f26088ad0
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394793480617984

Registros relacionados