Efeitos amplificados às decisões no controle concreto de constitucionalidade : o novo papel do Supremo Tribunal Federal na guarda da Constituição

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Stumpf, Lívia Troglio
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41867
Resumo: Apresenta o novo papel assumido pelo Supremo Tribunal Federal no controle concreto de constitucionalidade implicado pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, e pela Lei n. 11.418, de 19 de dezembro de 2006, tendentes à objetivação do processo de controle difuso de constitucionalidade.
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