A revisão dos processos penaes segundo a doutrina, a jurisprudencia e a legislação comparada

• Autor(a) principal: Araujo, João Vieira de
• Data de Publicação: 1899
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
• Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20289
• topic: Processo penal, Brasil; Recurso (processo penal), Brasil; Revisão criminal, Brasil; Revisão (processo penal)

João Vieira de Araújo nasceu no Recife, em 1844, e faleceu em 1922. Bacharelou-se pela renomada Faculdade de Direito do Recife, doutorando-se em 1873. Foi deputado, presidente da província de Alagoas e lente da cadeira de Direito Criminal da Faculdade de Direito de Recife. Penalista em destaque na época do Império e da República, pertenceu à Escola do Recife, na sua fase jurídica. Especializando-se no direito criminal, seguia a orientação de Lombroso, Ferri e Garofalo, sendo reconhecido por Viveiros de Castro como o legítimo pioneiro na Escola Positiva de direito penal no país. Além disso, diversos historiadores do direito penal o consideram o primeiro autor a se mostrar informado sobre as novas teorias criminais que chegavam ao Brasil no fim do século XIX, ao comentar as idéias da antropologia criminal de Lombroso em suas aulas e divulgá-las para o público especializado mais amplo, ao publicar artigos em revistas jurídicas do Rio de Janeiro. Escreveu vários livros, dentre os quais “Ensaio de Direito Penal ou repetições escritas ao Código Criminal”, "Memórias da Faculdade de Direito do Recife" e "O projeto do Código Penal".