A interpretação judicial

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pargendler, Ari
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Capítulo de livro
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48507
Resumo: - Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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spelling Pargendler, Ari2012-08-14T20:52:33Z2012-08-14T20:52:33Z20122013- MUSSI, Jorge; SALOMÃO, Luis Felipe; MAIA FILHO, Napoleão Nunes (Org.). Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas, 2012, v. 1, p. 116-127.- Justiça & Cidadania, Rio de Janeiro, n. 153, p. 32-36, maio 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48507- Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Analisa o assédio moral sob o âmbito jurídico, explorando este assunto à luz do direito eleitoral, direito civil, direito processual civil e do direito do trabalho. Conceitua o que é o assédio moral e expõe algumas definições sobre o tema elaboradas por estudiosos tais como: Heinz Leymann; Reginaldo Felker; Candy Florencio Thome e Margarida Barreto. Trata da relação entre o assédio moral e assédio sexual, assim como das ações mais frequentes consubstanciadoras do assédio moral. Finaliza com a reflexão na qual o assédio moral se apresenta de forma negativa, que coíbe a promoção de um ambiente de trabalho caracterizado pela cordialidade e mútuo respeito. Analisa a interpretação judicial, ressaltando a interferência do elemento subjetivo sobre esta, à medida que a interpretação sofre a influência de quem a faz. Sobre o elemento confiança, expõe que este condiciona ao juiz uma interpretação correspondente à expectativa do destinatário natural (de quem se exige a conduta). No que diz respeito ao elemento responsabilidade, pode-se afirmar que o mesmo reside no fato de que o juiz interpreta e aplica a Lei, enquanto o elemento ético consiste na certeza de que a norma jurídica vale para todos. Aborda o elemento prático, acentuando que o juiz tem como foco a vida como ela se desenvolve em sociedade, bem como o elemento época, destacando que uma norma jurídica pode ser aplicada hoje de forma diferente de outros tempos. Finaliza com a reflexão acerca do cotidiano do juiz brasileiro.Submitted by Érika Rayanne Silva de Carvalho null (erikar@stj.jus.br) on 2012-08-13T18:22:15Z No. of bitstreams: 1 interpretacao_judicial_v.1.pdf: 8162678 bytes, checksum: 014ec2b6faf1f3f7d2d378db8a2ee49d (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima null(arlan@stj.jus.br) on 2012-08-14T20:52:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 interpretacao_judicial_v.1.pdf: 8162678 bytes, checksum: 014ec2b6faf1f3f7d2d378db8a2ee49d (MD5)Made available in DSpace on 2012-08-14T20:52:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 interpretacao_judicial_v.1.pdf: 8162678 bytes, checksum: 014ec2b6faf1f3f7d2d378db8a2ee49d (MD5) Previous issue date: 2012MigalhasJCBrasil. [Decreto-lei n. 1.608, de 18 de setembro de 1939]ExegeseHermenêutica jurídicaInterpretação da leiInterpretação jurídicaLei, interpretaçãoHermenêuticaNorma jurídica, interpretaçãoJuiz, poderes e atribuiçõesJuiz, responsabilidadeDireito e éticaSegurança jurídicaJurisprudênciaBrasil. [Código de Processo Civil (1939)]Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), julgamentoBrasil. 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