Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Reis, Wanderlei José dos
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142358
id STJ-1_c1501ae019fd81b94e3f321c810316a9
oai_identifier_str oai:localhost:2011/142358
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Reis, Wanderlei José dos2020-05-04T19:13:53Z2020-05-04T19:13:53Z2020- Revista Jurídica, São Paulo, v. 70, n. 509, p. 97-115, mar. 2020.- Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 121, p. 208-224, abr./maio 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142358Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-04T15:39:19Z No. of bitstreams: 2 principio_constitucional_presuncao_reis.pdf: 299515 bytes, checksum: 551e77b28053cdf8f70e8622f28671fe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Rejected by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br), reason: on 2020-05-04T16:05:08Z (GMT)Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-04T16:06:46Z No. of bitstreams: 2 principio_constitucional_presuncao_reis.pdf: 299515 bytes, checksum: 551e77b28053cdf8f70e8622f28671fe (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-04T19:13:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) principio_constitucional_presuncao_reis.pdf: 299515 bytes, checksum: 551e77b28053cdf8f70e8622f28671fe (MD5)Made available in DSpace on 2020-05-04T19:13:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) principio_constitucional_presuncao_reis.pdf: 299515 bytes, checksum: 551e77b28053cdf8f70e8622f28671fe (MD5) Previous issue date: 2020SínteseIn dubio pro reoPresunção da inocênciaPresunção de inocênciaPrincípio da presunção da inocênciaPrincípio de in dubio pro reoPrincípio do in dubio pro reoPrincípio in dubio pro reoPrincípio da inocência, interrupção, BrasilSegunda instância, BrasilPrincípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no paísPrincípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o Supremo Tribunal Federal e a estabilidade jurídica no paísinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALprincipio_constitucional_presuncao_reis_REVISTA_JURIDICA.pdfprincipio_constitucional_presuncao_reis_REVISTA_JURIDICA.pdfapplication/pdf299515http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/1/principio_constitucional_presuncao_reis_REVISTA_JURIDICA.pdf551e77b28053cdf8f70e8622f28671feMD51principio_constitucional_presuncao_reis_SINTESE_DIREITO_PENAL.pdfprincipio_constitucional_presuncao_reis_SINTESE_DIREITO_PENAL.pdfapplication/pdf204909http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/4/principio_constitucional_presuncao_reis_SINTESE_DIREITO_PENAL.pdf61fa999729eae5eaf877344cb1a87be0MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTprincipio_constitucional_presuncao_reis.pdf.txtprincipio_constitucional_presuncao_reis.pdf.txttext/plain49902http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/3/principio_constitucional_presuncao_reis.pdf.txtfdf2765315ba0224d528911f1f3fa3a1MD53principio_constitucional_presuncao_reis_REVISTA_JURIDICA.pdf.txtprincipio_constitucional_presuncao_reis_REVISTA_JURIDICA.pdf.txttext/plain49902http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/5/principio_constitucional_presuncao_reis_REVISTA_JURIDICA.pdf.txtfdf2765315ba0224d528911f1f3fa3a1MD55principio_constitucional_presuncao_reis_SINTESE_DIREITO_PENAL.pdf.txtprincipio_constitucional_presuncao_reis_SINTESE_DIREITO_PENAL.pdf.txttext/plain51467http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/6/principio_constitucional_presuncao_reis_SINTESE_DIREITO_PENAL.pdf.txtfce9cf09a877615ba17949c50f005636MD562011/1423582022-06-01 15:23:40.028oai:localhost:2011/142358Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-06-01T18:23:40Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o Supremo Tribunal Federal e a estabilidade jurídica no país
title Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país
spellingShingle Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país
Reis, Wanderlei José dos
Princípio da inocência, interrupção, Brasil
Segunda instância, Brasil
In dubio pro reo
Presunção da inocência
Presunção de inocência
Princípio da presunção da inocência
Princípio de in dubio pro reo
Princípio do in dubio pro reo
Princípio in dubio pro reo
title_short Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país
title_full Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país
title_fullStr Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país
title_full_unstemmed Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país
title_sort Princípio constitucional da presunção de inocência e a prisão em segunda instância: o STF e a estabilidade jurídica no país
author Reis, Wanderlei José dos
author_facet Reis, Wanderlei José dos
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Reis, Wanderlei José dos
dc.subject.por.fl_str_mv Princípio da inocência, interrupção, Brasil
Segunda instância, Brasil
topic Princípio da inocência, interrupção, Brasil
Segunda instância, Brasil
In dubio pro reo
Presunção da inocência
Presunção de inocência
Princípio da presunção da inocência
Princípio de in dubio pro reo
Princípio do in dubio pro reo
Princípio in dubio pro reo
dc.subject.other.none.fl_str_mv In dubio pro reo
Presunção da inocência
Presunção de inocência
Princípio da presunção da inocência
Princípio de in dubio pro reo
Princípio do in dubio pro reo
Princípio in dubio pro reo
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-05-04T19:13:53Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-05-04T19:13:53Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Revista Jurídica, São Paulo, v. 70, n. 509, p. 97-115, mar. 2020.
- Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 121, p. 208-224, abr./maio 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142358
identifier_str_mv - Revista Jurídica, São Paulo, v. 70, n. 509, p. 97-115, mar. 2020.
- Revista Síntese: Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 21, n. 121, p. 208-224, abr./maio 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/142358
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/1/principio_constitucional_presuncao_reis_REVISTA_JURIDICA.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/4/principio_constitucional_presuncao_reis_SINTESE_DIREITO_PENAL.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/3/principio_constitucional_presuncao_reis.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/5/principio_constitucional_presuncao_reis_REVISTA_JURIDICA.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/142358/6/principio_constitucional_presuncao_reis_SINTESE_DIREITO_PENAL.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 551e77b28053cdf8f70e8622f28671fe
61fa999729eae5eaf877344cb1a87be0
c9b4c351324448672315a00808efb725
fdf2765315ba0224d528911f1f3fa3a1
fdf2765315ba0224d528911f1f3fa3a1
fce9cf09a877615ba17949c50f005636
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395025535729664

Registros relacionados