A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74567 |
id |
STJ-1_c2813c833bcedd375f6085f82394e9c2 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/74567 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Bitencourt, Caroline Müller2014-05-23T16:43:36Z2014-05-23T16:43:36Z2014A&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, n. 55, p. 213-244, jan./mar. 2014.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74567Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-05-20T17:00:28Z No. of bitstreams: 1 reserva_possivel_contexto_bitencourt.pdf: 2395239 bytes, checksum: 8ad8b9325e131b09d037af9d3d6eaa22 (MD5)Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-05-23T16:43:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 reserva_possivel_contexto_bitencourt.pdf: 2395239 bytes, checksum: 8ad8b9325e131b09d037af9d3d6eaa22 (MD5)Made available in DSpace on 2014-05-23T16:43:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 reserva_possivel_contexto_bitencourt.pdf: 2395239 bytes, checksum: 8ad8b9325e131b09d037af9d3d6eaa22 (MD5) Previous issue date: 2014Direitos econômicosDireitos econômicos, sociais e culturaisDireitos sociaisDireitos civisDireitos do homemDireitos humanos (direito constitucional)Verba públicaDireitos econômicos e sociais, aspectos jurídicosDireitos humanosPolíticas públicas, controleOrçamento públicoReserva (direito)A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALreserva_possivel_contexto_bitencourt.pdfreserva_possivel_contexto_bitencourt.pdfapplication/pdf2395239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74567/1/reserva_possivel_contexto_bitencourt.pdf8ad8b9325e131b09d037af9d3d6eaa22MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74567/2/license.txt9d17b98baf0bc7b18efc55eb6523f606MD52TEXTreserva_possivel_contexto_bitencourt.pdf.txtreserva_possivel_contexto_bitencourt.pdf.txttext/plain110436http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74567/3/reserva_possivel_contexto_bitencourt.pdf.txt91b9ac65005dbef70d11482de2515b7bMD532011/745672015-08-10 15:33:01.569oai:localhost:2011/74567Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:33:01Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais |
title |
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais |
spellingShingle |
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais Bitencourt, Caroline Müller Direitos econômicos e sociais, aspectos jurídicos Direitos humanos Políticas públicas, controle Orçamento público Reserva (direito) Direitos econômicos Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos sociais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Verba pública |
title_short |
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais |
title_full |
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais |
title_fullStr |
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais |
title_full_unstemmed |
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais |
title_sort |
A reserva do possível no contexto da realidade constitucional brasileira e sua aplicabilidade em relação às políticas públicas e aos direitos sociais |
author |
Bitencourt, Caroline Müller |
author_facet |
Bitencourt, Caroline Müller |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Bitencourt, Caroline Müller |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direitos econômicos e sociais, aspectos jurídicos Direitos humanos Políticas públicas, controle Orçamento público Reserva (direito) |
topic |
Direitos econômicos e sociais, aspectos jurídicos Direitos humanos Políticas públicas, controle Orçamento público Reserva (direito) Direitos econômicos Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos sociais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Verba pública |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Direitos econômicos Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos sociais Direitos civis Direitos do homem Direitos humanos (direito constitucional) Verba pública |
publishDate |
2014 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-05-23T16:43:36Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-05-23T16:43:36Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
A&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, n. 55, p. 213-244, jan./mar. 2014. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74567 |
identifier_str_mv |
A&C: Revista de Direito Administrativo e Constitucional, Belo Horizonte, v. 14, n. 55, p. 213-244, jan./mar. 2014. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/74567 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74567/1/reserva_possivel_contexto_bitencourt.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74567/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/74567/3/reserva_possivel_contexto_bitencourt.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
8ad8b9325e131b09d037af9d3d6eaa22 9d17b98baf0bc7b18efc55eb6523f606 91b9ac65005dbef70d11482de2515b7b |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394711791304704 |