O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Schäfer, Jairo Gilberto
Data de Publicação: 2006
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30627
Resumo: Examina aspectos doutrinários e jurisprudências do ato político, especialmente em relação à fiscalização jurisdicional de sua constitucionalidade. Versa sobre a possibilidade de o ato político ser submetido ao controle jurídico de constitucionalidade.
id STJ-1_c3afd975b8ff2b1ac2a295b99483051f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/30627
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Schäfer, Jairo Gilberto2010-05-10T13:54:37Z2010-05-10T13:54:37Z2006-01SCHÄFER, Jairo Gilberto. O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 35, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30627>. Acesso em: 31 maio 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30627Examina aspectos doutrinários e jurisprudências do ato político, especialmente em relação à fiscalização jurisdicional de sua constitucionalidade. Versa sobre a possibilidade de o ato político ser submetido ao controle jurídico de constitucionalidade.Submitted by Anastácia Oliveira (anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-10T13:52:29Z No. of bitstreams: 0Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-10T13:54:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 problema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdf: 178432 bytes, checksum: d13fdd03637ac71bb9dfe2671a8426e5 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-10T13:54:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 problema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdf: 178432 bytes, checksum: d13fdd03637ac71bb9dfe2671a8426e5 (MD5) Previous issue date: 2006-01" Este trabalho busca examinar aspectos doutrinários e jurisprudências do ato político, especialmente sobre a questão da fiscalização jurisdicional de sua constitucionalidade."Interesse públicoRecurso de inconstitucionalidadeControle da constitucionalidade, BrasilControle jurisdicional, BrasilO problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTproblema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdf.txtproblema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdf.txttext/plain56794http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30627/2/problema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdf.txt0294f43625811ef7794bf2c09bc69d50MD52ORIGINALproblema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdfproblema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdfapplication/pdf178432http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30627/1/problema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdfd13fdd03637ac71bb9dfe2671a8426e5MD512011/306272015-08-10 15:32:53.309oai:localhost:2011/30627Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1
title O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1
spellingShingle O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1
Schäfer, Jairo Gilberto
Controle da constitucionalidade, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
title_short O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1
title_full O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1
title_fullStr O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1
title_full_unstemmed O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1
title_sort O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1
author Schäfer, Jairo Gilberto
author_facet Schäfer, Jairo Gilberto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Schäfer, Jairo Gilberto
dc.subject.por.fl_str_mv Controle da constitucionalidade, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
topic Controle da constitucionalidade, Brasil
Controle jurisdicional, Brasil
Recurso de inconstitucionalidade
dc.subject.other.none.fl_str_mv Recurso de inconstitucionalidade
description Examina aspectos doutrinários e jurisprudências do ato político, especialmente em relação à fiscalização jurisdicional de sua constitucionalidade. Versa sobre a possibilidade de o ato político ser submetido ao controle jurídico de constitucionalidade.
publishDate 2006
dc.date.issued.fl_str_mv 2006-01
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-10T13:54:37Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-10T13:54:37Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SCHÄFER, Jairo Gilberto. O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 35, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30627>. Acesso em: 31 maio 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30627
identifier_str_mv SCHÄFER, Jairo Gilberto. O problema da fiscalização da constitucionalidade dos atos políticos em geral 1. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 35, jan. 2006. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30627>. Acesso em: 31 maio 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30627
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Interesse público
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30627/2/problema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30627/1/problema_fiscalizacao_constitucionalidade_schafer.pdf
bitstream.checksum.fl_str_mv 0294f43625811ef7794bf2c09bc69d50
d13fdd03637ac71bb9dfe2671a8426e5
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394634544807936

Registros relacionados