A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Moraes, Denise Maria Rodríguez
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78233
id STJ-1_c8bf482d8b171bf811652f14ecacda7c
oai_identifier_str oai:localhost:2011/78233
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Moraes, Denise Maria Rodríguez2014-10-01T18:33:21Z2014-10-01T18:33:21Z2013Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 220, p. 239-270, jun. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78233Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-01T18:33:21Z No. of bitstreams: 1 uniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdf: 1361750 bytes, checksum: 590ef7189e00692e77c1be5166e54a9c (MD5)Made available in DSpace on 2014-10-01T18:33:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 uniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdf: 1361750 bytes, checksum: 590ef7189e00692e77c1be5166e54a9c (MD5) Previous issue date: 2013Revista dos TribunaisStare decisisPrestação jurisdicionalCoisa julgada (direito judiciário civil)Acesso à justiçaSúmula vinculanteEfeito vinculanteDevido processo legalTutela jurisdicionalSegurança jurídicaCoisa julgada (processo civil)Repercussão geralCódigo de processo civil, projeto de leiA uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALuniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdfuniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdfapplication/pdf1361750http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78233/1/uniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdf590ef7189e00692e77c1be5166e54a9cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1405http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78233/2/license.txtcf9d2e93d507ccb1f001d9f599138c49MD52TEXTuniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdf.txtuniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdf.txttext/plain92679http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78233/3/uniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdf.txtd62a9a233d6a06bf7cf43e9a1a85bd0dMD532011/782332015-08-20 04:56:25.265oai:localhost:2011/78233Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:56:25Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
title A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
spellingShingle A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
Acesso à justiça
Súmula vinculante
Efeito vinculante
Devido processo legal
Tutela jurisdicional
Segurança jurídica
Coisa julgada (processo civil)
Repercussão geral
Código de processo civil, projeto de lei
Stare decisis
Prestação jurisdicional
Coisa julgada (direito judiciário civil)
title_short A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
title_full A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
title_fullStr A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
title_full_unstemmed A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
title_sort A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à Justiça: uma proposta do Projeto do novo Código de Processo Civil
author Moraes, Denise Maria Rodríguez
author_facet Moraes, Denise Maria Rodríguez
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Moraes, Denise Maria Rodríguez
dc.subject.por.fl_str_mv Acesso à justiça
Súmula vinculante
Efeito vinculante
Devido processo legal
Tutela jurisdicional
Segurança jurídica
Coisa julgada (processo civil)
Repercussão geral
Código de processo civil, projeto de lei
topic Acesso à justiça
Súmula vinculante
Efeito vinculante
Devido processo legal
Tutela jurisdicional
Segurança jurídica
Coisa julgada (processo civil)
Repercussão geral
Código de processo civil, projeto de lei
Stare decisis
Prestação jurisdicional
Coisa julgada (direito judiciário civil)
dc.subject.other.none.fl_str_mv Stare decisis
Prestação jurisdicional
Coisa julgada (direito judiciário civil)
publishDate 2013
dc.date.issued.fl_str_mv 2013
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2014-10-01T18:33:21Z
dc.date.available.fl_str_mv 2014-10-01T18:33:21Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 220, p. 239-270, jun. 2013.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78233
identifier_str_mv Revista de Processo: RePro, v. 38, n. 220, p. 239-270, jun. 2013.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/78233
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78233/1/uniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78233/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/78233/3/uniformizacao_jurisprudencia_mecanismo_moraes.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 590ef7189e00692e77c1be5166e54a9c
cf9d2e93d507ccb1f001d9f599138c49
d62a9a233d6a06bf7cf43e9a1a85bd0d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394728808644608