A tributação do comércio eletrônico brasileiro : análise do download comercial de bens digitais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ramalho, Rômulo Pinto
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37036
Resumo: Representa uma sinopse de uma monografia, para a obtenção junto à Universidade Católica de Brasília (UCB) do título de especialista em Direito Tributário, sob o título Tributação do comércio eletrônico, ambos, artigo e monografia, orientados pelo coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da UCB Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
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spelling Ramalho, Rômulo Pinto2011-04-26T18:46:12Z2011-04-26T18:46:12Z2011-01RAMALHO, Rômulo Pinto. A tributação do comércio eletrônico brasileiro: análise do download comercial de bens digitais. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 9, n. 49, jan. 2011. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37036>. Acesso em: 25 abr. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37036Representa uma sinopse de uma monografia, para a obtenção junto à Universidade Católica de Brasília (UCB) do título de especialista em Direito Tributário, sob o título Tributação do comércio eletrônico, ambos, artigo e monografia, orientados pelo coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Tributário da UCB Professor Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.Propõe tentear a natureza jurídica de quatro possíveis hipóteses de incidência tributaria, a respeito do download comercial de bens digitais, no âmbito do comércio eletrônico brasileiro, norteando-se por meio da jurisprudência do Superior Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-04-25T17:22:50Z No. of bitstreams: 1 tributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdf: 126727 bytes, checksum: bbcf88a96f7141143395846503bdf22d (MD5)Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-04-26T18:46:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdf: 126727 bytes, checksum: bbcf88a96f7141143395846503bdf22d (MD5)Made available in DSpace on 2011-04-26T18:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdf: 126727 bytes, checksum: bbcf88a96f7141143395846503bdf22d (MD5) Previous issue date: 2011-01Revista fórum de direito tributárioComércio na internetComércio virtualImposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), BrasilImposto sobre serviços (ISS), BrasilComércio eletrônico, natureza fiscal, BrasilComércio eletrônico, jurisprudência, BrasilA tributação do comércio eletrônico brasileiro : análise do download comercial de bens digitaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALtributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdftributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdfapplication/pdf126727http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37036/1/tributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdfbbcf88a96f7141143395846503bdf22dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37036/2/license.txtfa4ea12cd234ac394124b5436001c189MD52TEXTtributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdf.txttributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdf.txttext/plain70586http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37036/3/tributacao_comercio_eletronico_ramalho.pdf.txt3a78680b864582f494a3a626527165d4MD532011/370362015-08-20 03:49:20.765oai:localhost:2011/37036Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T06:49:20Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
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