Derechos humanos y derechos de la naturaleza: diálogo y fertilización cruzada entre ambas visiones = Direitos humanos e direitos da natureza: diálogo e fertilização cruzada entre ambas as visões

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Peña Chacón, Mario
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Artigo
Idioma: spa
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/179249
Resumo: Demonstra que no contexto latino-americano já se encontra em formação um caminho para justificar uma abordagem ecológica para os direitos ambientais, a partir de uma assim denominada fertilização cruzada entre fontes e ordens jurídicas. Parte de uma revisão de bibliografia e do método dedutivo, considerando que a transformação constitucional ocorrida no Equador (2008) e na Bolívia (2009), mediante a atribuição de direitos à natureza, seguida pelo esverdeamento da jurisprudência da Corte Interamericana (OC 23/2017 e o caso Llaka Honhat, de 2020) são responsáveis, hoje, pelo fortalecimento de uma direção de esverdeamento do direito humano ao meio ambiente.
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