Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147908
id STJ-1_cd722307f46d80d9ffe7e8f619ea3302
oai_identifier_str oai:localhost:2011/147908
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto2020-10-13T20:23:20Z2020-10-13T20:23:20Z2020Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 26, p. 129-143, set./out. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147908Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-10-09T15:40:38Z No. of bitstreams: 2 contratos_leasing_apuracao_nascimento.pdf: 2023305 bytes, checksum: 815a1780078f0690eba7fe22efac264c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-10-13T20:23:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contratos_leasing_apuracao_nascimento.pdf: 2023305 bytes, checksum: 815a1780078f0690eba7fe22efac264c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-10-13T20:23:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contratos_leasing_apuracao_nascimento.pdf: 2023305 bytes, checksum: 815a1780078f0690eba7fe22efac264c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020Revista dos TribunaisReceita Federal do BrasilBrasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF)PISCofinsArrendamento mercantilContrato de leasingCrédito fiscalElisão tributáriaEngenharia tributáriaPlanejamento tributárioBrasil. Secretaria da Receita Federal do BrasilPrograma de Integração Social (Brasil)Contribuição para financiamento da seguridade socialLeasingNegócio jurídicoCrédito tributárioElisão fiscalImpostosContratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTcontratos_leasing_apuracao_nascimento.pdf.txtcontratos_leasing_apuracao_nascimento.pdf.txttext/plain44573http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147908/3/contratos_leasing_apuracao_nascimento.pdf.txtc253a90a0be8f0f5bf0db34abe176804MD53ORIGINALcontratos_leasing_apuracao_nascimento.pdfcontratos_leasing_apuracao_nascimento.pdfapplication/pdf2023305http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147908/1/contratos_leasing_apuracao_nascimento.pdf815a1780078f0690eba7fe22efac264cMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147908/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1479082022-05-19 15:14:34.959oai:localhost:2011/147908Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-05-19T18:14:34Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019
title Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019
spellingShingle Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019
Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
Brasil. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Programa de Integração Social (Brasil)
Contribuição para financiamento da seguridade social
Leasing
Negócio jurídico
Crédito tributário
Elisão fiscal
Impostos
Receita Federal do Brasil
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF)
PIS
Cofins
Arrendamento mercantil
Contrato de leasing
Crédito fiscal
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
title_short Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019
title_full Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019
title_fullStr Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019
title_full_unstemmed Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019
title_sort Contratos de leasing – Apuração e contabilização de créditos de PIS/COFINS não cumulativos (exercício de 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Inconstitucionalidade e ilegalidade da base de cálculo eleita pelo Ofício-circular/CVM/SNC/SEP 02/2019 e IN RFB 1.889/2019 = Leasing contracts – calculation and accounting of non-cumulative PIS/COFINS credits (year 2019) – CPC 06 (R2) IFRS 16 – Unconstitutionality and illegality of the calculation base elected by the circular office/CVM/SNC/SEP 02/2019 and IN RFB 1.889/2019
author Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
author_facet Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Nascimento, Paulo Nelson Lemos Basto
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Programa de Integração Social (Brasil)
Contribuição para financiamento da seguridade social
Leasing
Negócio jurídico
Crédito tributário
Elisão fiscal
Impostos
topic Brasil. Secretaria da Receita Federal do Brasil
Programa de Integração Social (Brasil)
Contribuição para financiamento da seguridade social
Leasing
Negócio jurídico
Crédito tributário
Elisão fiscal
Impostos
Receita Federal do Brasil
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF)
PIS
Cofins
Arrendamento mercantil
Contrato de leasing
Crédito fiscal
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
dc.subject.other.none.fl_str_mv Receita Federal do Brasil
Brasil. Ministério da Fazenda (MF). Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRF)
PIS
Cofins
Arrendamento mercantil
Contrato de leasing
Crédito fiscal
Elisão tributária
Engenharia tributária
Planejamento tributário
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-10-13T20:23:20Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-10-13T20:23:20Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 26, p. 129-143, set./out. 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147908
identifier_str_mv Revista de Direito Tributário Contemporâneo: RDTC, São Paulo, v. 5, n. 26, p. 129-143, set./out. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/147908
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147908/3/contratos_leasing_apuracao_nascimento.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147908/1/contratos_leasing_apuracao_nascimento.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/147908/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv c253a90a0be8f0f5bf0db34abe176804
815a1780078f0690eba7fe22efac264c
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395056743448576