Mecanismos de soluções extrajudiciais de conflitos aplicáveis às micro e pequenas empresas: intervenções e alternativas para evitar o superendividamento do pequeno empreendedor = Mechanisms of extrajudicial conflict resolution applicable to micro and small businesses: interventions and alternatives to prevent the overindebtedness of the small entrepreneur

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Costa, Maria da Graça Piffer Rodrigues
Data de Publicação: 2023
Outros Autores: Denardi, Eveline
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/177959
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Costa, Maria da Graça Piffer Rodrigues
Transação extrajudicial, empresa
Mediação (direito comercial)
Conciliação (direito)
Compromisso arbitral
Dívida, empresa
Microempresário, direitos e deveres, aspectos econômicos
Empresário, direitos e deveres, aspectos econômicos
Acesso à justiça
Conflito de interesse (processo judicial), direito comparado, Brasil, Estados Unidos
Direitos e garantias individuais
Covid-19, aspectos jurídicos
Análise econômica do direito, doutrinas e controvérsias
Consumidor, direitos e deveres
Transação extrajudicial, empresa, legislação
Acordo extra-judicial
Acordo extrajudicial
Transação extra-judicial
Pequeno empresário
Conflito de interesses (Processo judicial)
Direitos do cidadão
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Liberdade pública
COVID 19
Direito e economia
Economia e direito
Economia e jurisprudência
Jurisprudência e economia
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