O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
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Data de Publicação: | 2010 |
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Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos eMarques, Claudia LimaTinker, Catherine2012-08-02T19:24:20Z2012-08-02T19:24:20Z2010MARQUES, Claudia Lima (Coord.). O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico: estudos em homenagem à Jacqueline Morand-Deviller. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010, p. 208-249.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/48102Texto de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.Trata de águas subterrâneas no Brasil, da necessidade de proteger e regulamentar a questão. Discorre sobre o Aquífero Guarani, sua importância para o país e a relevância do direito internacional no assunto. Comenta ainda sobre o interesse internacional no aquífero e como é importante preservar as águas de superfície e subterrâneas no Brasil, seguindo as leis existentes sobre a questão.Submitted by Vera Regina Manzke null (manzke@stj.jus.br) on 2012-06-12T17:16:40Z No. of bitstreams: 1 gigante_agua_desperta_benjamin.pdf: 6303425 bytes, checksum: 39767978b9232f407d0ec40d4c08bec9 (MD5)Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: A digitalização do arquivo não está boa. Pedir para quem digitalizou, fazer novamente a digitalização. Ver referência nos metadados e no arquivo: a abreviatura de coordenador é com a primeira letra maiúscula (Coord.). on 2012-07-05T16:17:43Z (GMT)Submitted by Vera Regina Manzke null (manzke@stj.jus.br) on 2012-07-05T17:31:56Z No. of bitstreams: 1 gigante_agua_desperta_benjamin1.pdf: 6774508 bytes, checksum: e04b2ffabedf8a69ffd09ecd62033a61 (MD5)Rejected by Vera Regina Manzke null(manzke@stj.jus.br), reason: jjj on 2012-07-05T18:09:17Z (GMT)Submitted by Vera Regina Manzke null (manzke@stj.jus.br) on 2012-07-09T16:38:31Z No. of bitstreams: 1 gigante_agua_desperta_benjamin1.pdf: 6774508 bytes, checksum: e04b2ffabedf8a69ffd09ecd62033a61 (MD5)Approved for entry into archive by Arlan Morais de Lima null(arlan@stj.jus.br) on 2012-08-02T19:24:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 gigante_agua_desperta_benjamin1.pdf: 6774508 bytes, checksum: e04b2ffabedf8a69ffd09ecd62033a61 (MD5)Made available in DSpace on 2012-08-02T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 gigante_agua_desperta_benjamin1.pdf: 6774508 bytes, checksum: e04b2ffabedf8a69ffd09ecd62033a61 (MD5) Previous issue date: 2010Revista dos TribunaisDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoPolítica do meio ambienteMeio ambiente, políticaEcologia, políticaÁgua doceÁguas fluviaisUsina hidroelétricaCurso de água, tratadoDireito das águasPolítica ambientalProteção ambientalRecursos hídricos, conservaçãoDireito das águas, legislaçãoÁguas subterrâneas, administraçãoO gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bookPartinfo:eu-repo/semantics/openAccessporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJORIGINALgigante_agua_desperta_benjamin1.pdfgigante_agua_desperta_benjamin1.pdfapplication/pdf6774508http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48102/3/gigante_agua_desperta_benjamin1.pdfe04b2ffabedf8a69ffd09ecd62033a61MD53LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1397http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48102/4/license.txt05380fa00f831c79e5ee5e6d642378adMD54TEXTgigante_agua_desperta_benjamin1.pdf.txtgigante_agua_desperta_benjamin1.pdf.txttext/plain290593http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/48102/5/gigante_agua_desperta_benjamin1.pdf.txtf42f3d471529c95f0487795add9fabaeMD552011/481022022-12-16 17:16:56.607oai:localhost: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Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2022-12-16T20:16:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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