Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Souza, Robson Soares de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117348
id STJ-1_d8852d6a1261cd4ab464370b85d37481
oai_identifier_str oai:localhost:2011/117348
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Souza, Robson Soares de2018-01-29T17:52:54Z2018-01-29T17:52:54Z2016Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 17, n. 62, p. 127-144, out./dez. 2016.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117348Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-01-10T18:52:39Z No. of bitstreams: 2 interesse_publico_primario_souza.pdf: 620831 bytes, checksum: b797627c03198462c341304e13c8db72 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-01-29T17:52:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 interesse_publico_primario_souza.pdf: 620831 bytes, checksum: b797627c03198462c341304e13c8db72 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2018-01-29T17:52:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 interesse_publico_primario_souza.pdf: 620831 bytes, checksum: b797627c03198462c341304e13c8db72 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016FórumInteresse público primárioInteresse público secundárioDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisInteresse públicoPrivilégio (Direito Público)Administração PúblicaDireitos e garantias individuaisInconstitucionalidade das leisOrdem públicaInteresse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Públicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALinteresse_publico_primario_souza.pdfinteresse_publico_primario_souza.pdfapplication/pdf620831http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/117348/1/interesse_publico_primario_souza.pdfb797627c03198462c341304e13c8db72MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/117348/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTinteresse_publico_primario_souza.pdf.txtinteresse_publico_primario_souza.pdf.txttext/plain68230http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/117348/3/interesse_publico_primario_souza.pdf.txt66d7cd93657cc9c9bfe729311d0f4488MD532011/1173482018-11-12 15:13:40.005oai:localhost:2011/117348Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2018-11-12T17:13:40Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública
title Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública
spellingShingle Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública
Souza, Robson Soares de
Interesse público
Privilégio (Direito Público)
Administração Pública
Direitos e garantias individuais
Inconstitucionalidade das leis
Ordem pública
Interesse público primário
Interesse público secundário
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
title_short Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública
title_full Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública
title_fullStr Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública
title_full_unstemmed Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública
title_sort Interesse público primário e tutela de direitos coletivos: a necessidade de adequação constitucional aos privilégios processuais previstos à Fazenda Pública
author Souza, Robson Soares de
author_facet Souza, Robson Soares de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Robson Soares de
dc.subject.por.fl_str_mv Interesse público
Privilégio (Direito Público)
Administração Pública
Direitos e garantias individuais
Inconstitucionalidade das leis
Ordem pública
topic Interesse público
Privilégio (Direito Público)
Administração Pública
Direitos e garantias individuais
Inconstitucionalidade das leis
Ordem pública
Interesse público primário
Interesse público secundário
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
dc.subject.other.none.fl_str_mv Interesse público primário
Interesse público secundário
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Direitos individuais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
publishDate 2016
dc.date.issued.fl_str_mv 2016
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2018-01-29T17:52:54Z
dc.date.available.fl_str_mv 2018-01-29T17:52:54Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 17, n. 62, p. 127-144, out./dez. 2016.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117348
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Municipal: RBDM, Belo Horizonte, v. 17, n. 62, p. 127-144, out./dez. 2016.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/117348
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
publisher.none.fl_str_mv Fórum
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/117348/1/interesse_publico_primario_souza.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/117348/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/117348/3/interesse_publico_primario_souza.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b797627c03198462c341304e13c8db72
c9b4c351324448672315a00808efb725
66d7cd93657cc9c9bfe729311d0f4488
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394920007041024

Registros relacionados