Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pinto, Élida Graziane
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145380
id STJ-1_dd329b7326c920e3338ddfef8d0f6e49
oai_identifier_str oai:localhost:2011/145380
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pinto, Élida Graziane2020-08-05T01:10:37Z2020-08-05T01:10:37Z2020Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 25-36, abr./jun. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145380Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-07-31T21:25:27Z No. of bitstreams: 2 onus_prova_integridade_pinto.pdf: 237170 bytes, checksum: 5880ef1dfd876e3e265ceb91cc77f294 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-05T01:10:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 onus_prova_integridade_pinto.pdf: 237170 bytes, checksum: 5880ef1dfd876e3e265ceb91cc77f294 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2020-08-05T01:10:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 onus_prova_integridade_pinto.pdf: 237170 bytes, checksum: 5880ef1dfd876e3e265ceb91cc77f294 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020Escola Paulista da Magistratura (EPM)Ônus de provaÔnus probatórioPolítica públicaPolíticas governamentaisEmpresa de utilidade públicaEntidade socialEntidades sociaisOrganização de assistência socialOrganização socialOrganizações do terceiro setorOrganizações sociaisSetor socialTerceiro setorConduta empresarialConformidadeConformidade regulatóriaCumprimento normativoPrograma de complianceProgramas de complianceSistema de gestão de complianceSistemas de gestão de complianceSistemas de prevenção penal corporativaBrasil. Tribunal de Contas da União, jurisprudênciaÔnus da provaPolíticas públicasOrganizações da sociedade civil, controlePrestação de contasFiscalização financeiraPrincípio constitucionalComplianceÔnus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Públicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALonus_prova_integridade_pinto.pdfonus_prova_integridade_pinto.pdfapplication/pdf237170http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145380/1/onus_prova_integridade_pinto.pdf5880ef1dfd876e3e265ceb91cc77f294MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145380/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTonus_prova_integridade_pinto.pdf.txtonus_prova_integridade_pinto.pdf.txttext/plain41388http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145380/3/onus_prova_integridade_pinto.pdf.txtcf06524b0d75dff548c4579646d78026MD532011/1453802021-12-27 15:55:25.36oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2021-12-27T18:55:25Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
title Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
spellingShingle Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
Pinto, Élida Graziane
Brasil. Tribunal de Contas da União, jurisprudência
Ônus da prova
Políticas públicas
Organizações da sociedade civil, controle
Prestação de contas
Fiscalização financeira
Princípio constitucional
Compliance
Ônus de prova
Ônus probatório
Política pública
Políticas governamentais
Empresa de utilidade pública
Entidade social
Entidades sociais
Organização de assistência social
Organização social
Organizações do terceiro setor
Organizações sociais
Setor social
Terceiro setor
Conduta empresarial
Conformidade
Conformidade regulatória
Cumprimento normativo
Programa de compliance
Programas de compliance
Sistema de gestão de compliance
Sistemas de gestão de compliance
Sistemas de prevenção penal corporativa
title_short Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
title_full Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
title_fullStr Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
title_full_unstemmed Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
title_sort Ônus da prova, integridade e controle concomitante nas parcerias entre entes privados sem finalidade lucrativa e a Administração Pública
author Pinto, Élida Graziane
author_facet Pinto, Élida Graziane
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pinto, Élida Graziane
dc.subject.por.fl_str_mv Brasil. Tribunal de Contas da União, jurisprudência
Ônus da prova
Políticas públicas
Organizações da sociedade civil, controle
Prestação de contas
Fiscalização financeira
Princípio constitucional
Compliance
topic Brasil. Tribunal de Contas da União, jurisprudência
Ônus da prova
Políticas públicas
Organizações da sociedade civil, controle
Prestação de contas
Fiscalização financeira
Princípio constitucional
Compliance
Ônus de prova
Ônus probatório
Política pública
Políticas governamentais
Empresa de utilidade pública
Entidade social
Entidades sociais
Organização de assistência social
Organização social
Organizações do terceiro setor
Organizações sociais
Setor social
Terceiro setor
Conduta empresarial
Conformidade
Conformidade regulatória
Cumprimento normativo
Programa de compliance
Programas de compliance
Sistema de gestão de compliance
Sistemas de gestão de compliance
Sistemas de prevenção penal corporativa
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ônus de prova
Ônus probatório
Política pública
Políticas governamentais
Empresa de utilidade pública
Entidade social
Entidades sociais
Organização de assistência social
Organização social
Organizações do terceiro setor
Organizações sociais
Setor social
Terceiro setor
Conduta empresarial
Conformidade
Conformidade regulatória
Cumprimento normativo
Programa de compliance
Programas de compliance
Sistema de gestão de compliance
Sistemas de gestão de compliance
Sistemas de prevenção penal corporativa
publishDate 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2020-08-05T01:10:37Z
dc.date.available.fl_str_mv 2020-08-05T01:10:37Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 25-36, abr./jun. 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145380
identifier_str_mv Cadernos Jurídicos, São Paulo, v. 21, n. 54, p. 25-36, abr./jun. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/145380
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Escola Paulista da Magistratura (EPM)
publisher.none.fl_str_mv Escola Paulista da Magistratura (EPM)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145380/1/onus_prova_integridade_pinto.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145380/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/145380/3/onus_prova_integridade_pinto.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 5880ef1dfd876e3e265ceb91cc77f294
c9b4c351324448672315a00808efb725
cf06524b0d75dff548c4579646d78026
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395045063360512

Registros relacionados