Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias e os parâmetros de aplicabilidade nas cortes superiores: perspectivas a partir da ADI/DF nº 5.941 = Atypical executive measures in cash obligations and applicability parameters in superior courts: perspectives from ADI/DF no. 5.941

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Cunha, Guilherme Antunes da
Data de Publicação: 2022
Outros Autores: Turatti, Thalia Cristina
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
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Cunha, Guilherme Antunes da
Execução (processo civil), legislação, análise comparativa, Brasil, 1973, 2015
Título executivo
Execução por título extrajudicial, jurisprudência
Controle de constitucionalidade
Contraditório
Princípio da proporcionalidade
Princípio da efetividade
Tutela jurisdicional
Execução de sentença
Carteira nacional de habilitação, suspensão, jurisprudência
Passaporte, suspensão, jurisprudência
Cartão de crédito, jurisprudência
Execução de título extrajudicial
Controle da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Fiscalização da constitucionalidade
Recurso de inconstitucionalidade
Princípio do contraditório
Desproporcionalidade
Princípio da proibição do excesso
Princípio dos princípios
Efetividade (direito)
Efetividade do processo
Efetividade processual
Princípio da efetividade do processo
Princípio da efetividade processual
Tutela jurídica
Cumprimento de sentença
Execução da sentença
Exequenda
Carta de habilitação
Carteira de motorista
CNH
Documento de viagem
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