O postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil law
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Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37443 |
Resumo: | Analisa o conteúdo e a natureza jurídica da imparcialidade, e, num amplo espectro, quais os princípios, direitos e garantias constitucionais têm sua realização assegurada pela imparcialidade. Apresenta a garantia da independência do magistrado, ao lado de outras garantias, como o pressuposto para o exercício imparcial da função jurisdicional. Analisa as implicações do reconhecimento da imparcialidade na relação processual, demonstrando como a imparcialidade deve ser pressuposta para a efetividade das demais garantias processuais e dos direitos fundamentais, cuja proteção constitui a tônica do Estado. |
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Ávila, Ana Paula Oliveira2011-05-17T15:19:48Z2011-05-17T15:19:48Z2010-10ÁVILA, Ana Paula Oliveira. O postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil Law. Revista Brasileira de Direito Público, Belo Horizonte, v. 8, n. 31, out. 2010. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37443>. Acesso em: 27 abr. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/37443Analisa o conteúdo e a natureza jurídica da imparcialidade, e, num amplo espectro, quais os princípios, direitos e garantias constitucionais têm sua realização assegurada pela imparcialidade. Apresenta a garantia da independência do magistrado, ao lado de outras garantias, como o pressuposto para o exercício imparcial da função jurisdicional. Analisa as implicações do reconhecimento da imparcialidade na relação processual, demonstrando como a imparcialidade deve ser pressuposta para a efetividade das demais garantias processuais e dos direitos fundamentais, cuja proteção constitui a tônica do Estado.Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-04-27T21:06:05Z No. of bitstreams: 1 postulado_imparcialidade_independencia_avila.pdf: 118612 bytes, checksum: 1e330dddb4823a73b8a0a99f2f6c8346 (MD5)Rejected by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br), reason: Refazer on 2011-05-12T18:28:01Z (GMT)Submitted by Raissa da Veiga de Menêses null (rmeneses@stj.jus.br) on 2011-05-12T18:36:08Z No. of bitstreams: 1 postulado_imparcialidade_independencia_avila.pdf: 118612 bytes, checksum: 1e330dddb4823a73b8a0a99f2f6c8346 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-05-17T15:19:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 postulado_imparcialidade_independencia_avila.pdf: 118612 bytes, checksum: 1e330dddb4823a73b8a0a99f2f6c8346 (MD5)Made available in DSpace on 2011-05-17T15:19:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 postulado_imparcialidade_independencia_avila.pdf: 118612 bytes, checksum: 1e330dddb4823a73b8a0a99f2f6c8346 (MD5) Previous issue date: 2010-10Revista brasileira de direito públicoMagistrado, poderes e atribuições, BrasilPrincípio do juiz natural, BrasilPrincípio da legalidade, BrasilO postulado da imparcialidade e a independência do magistrado no civil lawinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALpostulado_imparcialidade_independencia_avila.pdfpostulado_imparcialidade_independencia_avila.pdfapplication/pdf118612http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37443/1/postulado_imparcialidade_independencia_avila.pdf1e330dddb4823a73b8a0a99f2f6c8346MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37443/2/license.txte91c457dba4b41193d6e96002a98e988MD52TEXTpostulado_imparcialidade_independencia_avila.pdf.txtpostulado_imparcialidade_independencia_avila.pdf.txttext/plain64143http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/37443/3/postulado_imparcialidade_independencia_avila.pdf.txt818b681550e1cf923c3ed163f21dce9dMD532011/374432015-08-10 15:32:42.98oai:localhost:2011/37443Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:42Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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