Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Martins, Giorgia Sena
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Leite, José Rubens Morato
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158519
Resumo: Jurisprudência comentada da Ação Civil Pública 5012843-56.2021.4.04.7200/SC.
id STJ-1_e032b6cb4769ba6b1b3e299c09723a22
oai_identifier_str oai:localhost:2011/158519
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Martins, Giorgia SenaLeite, José Rubens Morato2021-10-06T17:40:09Z2021-10-06T17:40:09Z2021Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 103, p. 503-511, jul./set. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158519Jurisprudência comentada da Ação Civil Pública 5012843-56.2021.4.04.7200/SC.Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-10-05T19:12:14Z No. of bitstreams: 2 concedida_liminar_criacao_martins.pdf: 1302992 bytes, checksum: a5638637483d80e741f24fe0be112598 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-10-06T17:40:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 concedida_liminar_criacao_martins.pdf: 1302992 bytes, checksum: a5638637483d80e741f24fe0be112598 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2021-10-06T17:40:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 concedida_liminar_criacao_martins.pdf: 1302992 bytes, checksum: a5638637483d80e741f24fe0be112598 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021Revista dos TribunaisDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoProteção ao meio ambienteProteção do meio ambienteRecursos naturais, proteçãoDano (direito ambiental)Dano à naturezaDano ao meio ambienteDano ecológicoDesflorestamentoAdministração ambientalGerência ambientalGerenciamento ambientalGestão ecológicaMeio ambiente, gestãoPlano de gestão ambientalSistema de gestão ambientalPolítica de ambiente da empresaResponsabilidade ambiental das empresasResponsabilidade corporativaResponsabilidade empresarialResponsabilidade social das empresasInconstitucionalidade da leiInconstitucionalidade de leiSanta Catarina. Tribunal de Justiça, súmulasProteção ambiental, jurisprudênciaProteção ambiental, participação do cidadão, Conceição, Lagoa da (SC)Dano ambiental, jurisprudênciaDesmatamento, Conceição, Lagoa da (SC)Gestão ambientalResponsabilidade socioambientalPoder públicoInconstitucionalidade das leis, jurisprudênciaConcedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALconcedida_liminar_criacao_martins.pdfconcedida_liminar_criacao_martins.pdfapplication/pdf1302992http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158519/1/concedida_liminar_criacao_martins.pdfa5638637483d80e741f24fe0be112598MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158519/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTconcedida_liminar_criacao_martins.pdf.txtconcedida_liminar_criacao_martins.pdf.txttext/plain27714http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158519/3/concedida_liminar_criacao_martins.pdf.txt4c547c3a22a605ae0b7b9f4fb6c0d7dbMD532011/1585192023-10-18 16:43:58.327oai:localhost:2011/158519Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-10-18T19:43:58Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
title Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
spellingShingle Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
Martins, Giorgia Sena
Santa Catarina. Tribunal de Justiça, súmulas
Proteção ambiental, jurisprudência
Proteção ambiental, participação do cidadão, Conceição, Lagoa da (SC)
Dano ambiental, jurisprudência
Desmatamento, Conceição, Lagoa da (SC)
Gestão ambiental
Responsabilidade socioambiental
Poder público
Inconstitucionalidade das leis, jurisprudência
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Dano (direito ambiental)
Dano à natureza
Dano ao meio ambiente
Dano ecológico
Desflorestamento
Administração ambiental
Gerência ambiental
Gerenciamento ambiental
Gestão ecológica
Meio ambiente, gestão
Plano de gestão ambiental
Sistema de gestão ambiental
Política de ambiente da empresa
Responsabilidade ambiental das empresas
Responsabilidade corporativa
Responsabilidade empresarial
Responsabilidade social das empresas
Inconstitucionalidade da lei
Inconstitucionalidade de lei
title_short Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
title_full Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
title_fullStr Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
title_full_unstemmed Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
title_sort Concedida liminar para criação de Câmara Judicial de Proteção, com a finalidade de assessorar na adoção de medidas estruturais necessárias para garantir a integridade ecológica de área degradada, com riscos de irreversibilidade, por meio de uma governança judicial socioecológica [Jurisprudência comentada]
author Martins, Giorgia Sena
author_facet Martins, Giorgia Sena
Leite, José Rubens Morato
author_role author
author2 Leite, José Rubens Morato
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Martins, Giorgia Sena
Leite, José Rubens Morato
dc.subject.por.fl_str_mv Santa Catarina. Tribunal de Justiça, súmulas
Proteção ambiental, jurisprudência
Proteção ambiental, participação do cidadão, Conceição, Lagoa da (SC)
Dano ambiental, jurisprudência
Desmatamento, Conceição, Lagoa da (SC)
Gestão ambiental
Responsabilidade socioambiental
Poder público
Inconstitucionalidade das leis, jurisprudência
topic Santa Catarina. Tribunal de Justiça, súmulas
Proteção ambiental, jurisprudência
Proteção ambiental, participação do cidadão, Conceição, Lagoa da (SC)
Dano ambiental, jurisprudência
Desmatamento, Conceição, Lagoa da (SC)
Gestão ambiental
Responsabilidade socioambiental
Poder público
Inconstitucionalidade das leis, jurisprudência
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Dano (direito ambiental)
Dano à natureza
Dano ao meio ambiente
Dano ecológico
Desflorestamento
Administração ambiental
Gerência ambiental
Gerenciamento ambiental
Gestão ecológica
Meio ambiente, gestão
Plano de gestão ambiental
Sistema de gestão ambiental
Política de ambiente da empresa
Responsabilidade ambiental das empresas
Responsabilidade corporativa
Responsabilidade empresarial
Responsabilidade social das empresas
Inconstitucionalidade da lei
Inconstitucionalidade de lei
dc.subject.other.none.fl_str_mv Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Proteção ao meio ambiente
Proteção do meio ambiente
Recursos naturais, proteção
Dano (direito ambiental)
Dano à natureza
Dano ao meio ambiente
Dano ecológico
Desflorestamento
Administração ambiental
Gerência ambiental
Gerenciamento ambiental
Gestão ecológica
Meio ambiente, gestão
Plano de gestão ambiental
Sistema de gestão ambiental
Política de ambiente da empresa
Responsabilidade ambiental das empresas
Responsabilidade corporativa
Responsabilidade empresarial
Responsabilidade social das empresas
Inconstitucionalidade da lei
Inconstitucionalidade de lei
description Jurisprudência comentada da Ação Civil Pública 5012843-56.2021.4.04.7200/SC.
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-10-06T17:40:09Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-10-06T17:40:09Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 103, p. 503-511, jul./set. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158519
identifier_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 26, n. 103, p. 503-511, jul./set. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/158519
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158519/1/concedida_liminar_criacao_martins.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158519/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/158519/3/concedida_liminar_criacao_martins.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv a5638637483d80e741f24fe0be112598
c9b4c351324448672315a00808efb725
4c547c3a22a605ae0b7b9f4fb6c0d7db
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395103508889600

Registros relacionados