Considerações sobre o problema da difusão do vírus HIV no sistema penitenciário brasileiro = Consideration on the problem of dissemination of the HIV virus in the brazilian penitantiary system

• Autor(a) principal: Stasiak, Vladimir
• Data de Publicação: 2001
• Outros Autores: Luviseti, Marcia Maria, Santana, Anna Luisa Walter de, Oliveira, Alessandra Paula de, Martins Junior, Jorge Menezes, Domingos, Juliano André, Maluf, Lígia Maria Pacheco, Gouveia, Márcia, Puzzi, Márlia Cristina Nolli, Lima, Regina Cristina Ferreira de, Silva, Sílvia Garcia da, Mileski, Sílvia Regina Santucci
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
• Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/18262
• topic: Aids, prevenção, Brasil; Aids, contaminação, Brasil; Preso, doença, Brasil; Medicina preventiva, Brasil; Sistema penitenciário, Brasil; Sida; Síndrome de imunodeficiência adquirida; Profilaxia; Sistema carcerário

“Os presídios brasileiros têm se tornado verdadeiros focos de contaminação pelo HIV, revelando-se, por conseguinte, de fundamental importância a implementação de mecanismos de prevenção, ante a inexistência de tratamentos curativos. A superação dos obstáculos, entretanto, depende da vontade política dos governantes e de sua fundamentação jurídica, haja vista que o contexto carcerário exige maiores critérios no combate à infecção pelo vírus; para tanto, a fim de que não sejam violados os direitos da comunidade de detentos, há que se ter em vista a idéia da redução de danos e a regra da proporcionalidade.”