Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Pereira Junior, Jessé Torres
Data de Publicação: 2011
Outros Autores: Dotti, Marinês Restelatto
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39995
Resumo: Discute a responsabilidade funcional de servidores públicos nas licitações e contratações focando as controvérsias decorrentes da interpretação da legislação. Destaca a importância da Comissão de Licitação e apresenta a jurisprudência do TCU imputando ou isentando de responsabilidade os servidores que participam do processo licitatório.
id STJ-1_e4f002ce7cc6b219b990b3039d34c9ad
oai_identifier_str oai:localhost:2011/39995
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Pereira Junior, Jessé TorresDotti, Marinês Restelatto2011-07-28T12:38:16Z2011-07-28T12:38:16Z2011- Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 115, jul. 2011.- Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 7, n. 76, p. 712-734, ago. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39995Discute a responsabilidade funcional de servidores públicos nas licitações e contratações focando as controvérsias decorrentes da interpretação da legislação. Destaca a importância da Comissão de Licitação e apresenta a jurisprudência do TCU imputando ou isentando de responsabilidade os servidores que participam do processo licitatório.Submitted by Tatiana Barroso (tatibarroso@gmail.com) on 2011-07-27T17:39:45Z No. of bitstreams: 1 responsabilidade_comissao_pereira_junior_provisorio.pdf: 175735 bytes, checksum: 6d794049efd791f4fac8b442b418df51 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2011-07-28T12:38:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 responsabilidade_comissao_pereira_junior_provisorio.pdf: 175735 bytes, checksum: 6d794049efd791f4fac8b442b418df51 (MD5)Made available in DSpace on 2011-07-28T12:38:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 responsabilidade_comissao_pereira_junior_provisorio.pdf: 175735 bytes, checksum: 6d794049efd791f4fac8b442b418df51 (MD5) Previous issue date: 2011-07FórumGovernetFórum de contratação e gestão públicaAgente públicoAgente públicoLicitação, editalServidor públicoLicitação, legislação, interpretaçãoBrasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudênciaResponsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoioinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALresponsabilidade_comissao_pereira_FORUM.pdfresponsabilidade_comissao_pereira_FORUM.pdfapplication/pdf175735http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/1/responsabilidade_comissao_pereira_FORUM.pdf6d794049efd791f4fac8b442b418df51MD51responsabilidade_comissao_licitacao_pereira_GOVERNET.pdfresponsabilidade_comissao_licitacao_pereira_GOVERNET.pdfapplication/pdf153976http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/4/responsabilidade_comissao_licitacao_pereira_GOVERNET.pdf414dd99913a378594698a103a9033982MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1393http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/2/license.txt4aca26007ec12ef0f4038bc7ce4bc483MD52TEXTresponsabilidade_comissao_pereira_junior_provisorio.pdf.txtresponsabilidade_comissao_pereira_junior_provisorio.pdf.txttext/plain102172http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/3/responsabilidade_comissao_pereira_junior_provisorio.pdf.txt6a8b5f80721cf3f02888cc0214edd2b3MD53responsabilidade_comissao_pereira_FORUM.pdf.txtresponsabilidade_comissao_pereira_FORUM.pdf.txttext/plain102172http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/5/responsabilidade_comissao_pereira_FORUM.pdf.txt6a8b5f80721cf3f02888cc0214edd2b3MD55responsabilidade_comissao_licitacao_pereira_GOVERNET.pdf.txtresponsabilidade_comissao_licitacao_pereira_GOVERNET.pdf.txttext/plain104500http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/6/responsabilidade_comissao_licitacao_pereira_GOVERNET.pdf.txt7fcedecb325870450b590c9321cb5b2cMD562011/399952020-06-21 12:11:25.84oai:localhost:2011/39995Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2020-06-21T15:11:25Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
title Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
spellingShingle Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
Pereira Junior, Jessé Torres
Licitação, edital
Servidor público
Licitação, legislação, interpretação
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência
Agente público
Agente público
title_short Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
title_full Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
title_fullStr Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
title_full_unstemmed Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
title_sort Responsabilidade da comissão de licitação, do pregoeiro e de sua equipe de apoio
author Pereira Junior, Jessé Torres
author_facet Pereira Junior, Jessé Torres
Dotti, Marinês Restelatto
author_role author
author2 Dotti, Marinês Restelatto
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Pereira Junior, Jessé Torres
Dotti, Marinês Restelatto
dc.subject.por.fl_str_mv Licitação, edital
Servidor público
Licitação, legislação, interpretação
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência
topic Licitação, edital
Servidor público
Licitação, legislação, interpretação
Brasil. Tribunal de Contas da União (TCU), jurisprudência
Agente público
Agente público
dc.subject.other.none.fl_str_mv Agente público
Agente público
description Discute a responsabilidade funcional de servidores públicos nas licitações e contratações focando as controvérsias decorrentes da interpretação da legislação. Destaca a importância da Comissão de Licitação e apresenta a jurisprudência do TCU imputando ou isentando de responsabilidade os servidores que participam do processo licitatório.
publishDate 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2011-07-28T12:38:16Z
dc.date.available.fl_str_mv 2011-07-28T12:38:16Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 115, jul. 2011.
- Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 7, n. 76, p. 712-734, ago. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39995
identifier_str_mv - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 10, n. 115, jul. 2011.
- Boletim de Licitações e Contratos, Curitiba, v. 7, n. 76, p. 712-734, ago. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/39995
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Fórum
Governet
publisher.none.fl_str_mv Fórum
Governet
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/1/responsabilidade_comissao_pereira_FORUM.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/4/responsabilidade_comissao_licitacao_pereira_GOVERNET.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/3/responsabilidade_comissao_pereira_junior_provisorio.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/5/responsabilidade_comissao_pereira_FORUM.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/39995/6/responsabilidade_comissao_licitacao_pereira_GOVERNET.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 6d794049efd791f4fac8b442b418df51
414dd99913a378594698a103a9033982
4aca26007ec12ef0f4038bc7ce4bc483
6a8b5f80721cf3f02888cc0214edd2b3
6a8b5f80721cf3f02888cc0214edd2b3
7fcedecb325870450b590c9321cb5b2c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394658081144832

Registros relacionados