Dimensão jurídica do tributo vinculado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Data de Publicação: 2003
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478
Resumo: Apresenta os requisitos necessários para um tributo ser classificado como vinculado.
id STJ-1_e766e07ee089756ce7dfc9b1cff49345
oai_identifier_str oai:localhost:2011/29478
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Seixas Filho, Aurélio Pitanga2010-04-22T16:24:28Z2010-04-22T16:24:28Z2003-11SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Dimensão jurídica do tributo vinculado. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478>. Acesso em: 6 dez. 2011.SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Dimensão jurídica do tributo vinculado. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 15, maio 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478>. Acesso em: 10 ago. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478Apresenta os requisitos necessários para um tributo ser classificado como vinculado.Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-14T17:39:11Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br), reason: on 2010-04-15T19:43:48Z (GMT)Submitted by Wesley de Oliveira Reis null (wesleyo@stj.gov.br) on 2010-04-19T20:27:22Z No. of bitstreams: 1 dimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf: 153622 bytes, checksum: 1bbcb60bc09ce9868d133ff9d0b9bb31 (MD5)Approved for entry into archive by Vandeilson Soares Neri(vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2010-04-22T16:24:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf: 153622 bytes, checksum: 1bbcb60bc09ce9868d133ff9d0b9bb31 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-22T16:24:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf: 153622 bytes, checksum: 1bbcb60bc09ce9868d133ff9d0b9bb31 (MD5) Previous issue date: 2003Revista fórum de direito tributárioCompetência (direito tributário)Competência fiscalTributo, BrasilCapacidade contributiva, BrasilCompetência tributária, BrasilTaxas, natureza fiscal, BrasilDimensão jurídica do tributo vinculadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALdimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdfdimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdfapplication/pdf153622http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29478/1/dimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf1bbcb60bc09ce9868d133ff9d0b9bb31MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1403http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29478/2/license.txt939b5026d0c2998b4e75e7d112b8fa74MD52TEXTdimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf.txtdimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf.txttext/plain41583http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29478/3/dimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf.txt5a218923cb0f6d0dc8969683d32086dfMD532011/294782015-08-10 15:32:53.203oai:localhost:2011/29478Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:53Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Dimensão jurídica do tributo vinculado
title Dimensão jurídica do tributo vinculado
spellingShingle Dimensão jurídica do tributo vinculado
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
Tributo, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Competência tributária, Brasil
Taxas, natureza fiscal, Brasil
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
title_short Dimensão jurídica do tributo vinculado
title_full Dimensão jurídica do tributo vinculado
title_fullStr Dimensão jurídica do tributo vinculado
title_full_unstemmed Dimensão jurídica do tributo vinculado
title_sort Dimensão jurídica do tributo vinculado
author Seixas Filho, Aurélio Pitanga
author_facet Seixas Filho, Aurélio Pitanga
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Seixas Filho, Aurélio Pitanga
dc.subject.por.fl_str_mv Tributo, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Competência tributária, Brasil
Taxas, natureza fiscal, Brasil
topic Tributo, Brasil
Capacidade contributiva, Brasil
Competência tributária, Brasil
Taxas, natureza fiscal, Brasil
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Competência (direito tributário)
Competência fiscal
description Apresenta os requisitos necessários para um tributo ser classificado como vinculado.
publishDate 2003
dc.date.issued.fl_str_mv 2003-11
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-04-22T16:24:28Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-04-22T16:24:28Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Dimensão jurídica do tributo vinculado. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478>. Acesso em: 6 dez. 2011.
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Dimensão jurídica do tributo vinculado. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 15, maio 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478>. Acesso em: 10 ago. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478
identifier_str_mv SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Dimensão jurídica do tributo vinculado. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 1, n. 6, nov. 2003. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478>. Acesso em: 6 dez. 2011.
SEIXAS FILHO, Aurélio Pitanga. Dimensão jurídica do tributo vinculado. Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, v. 3, n. 15, maio 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478>. Acesso em: 10 ago. 2011.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29478
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista fórum de direito tributário
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29478/1/dimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29478/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29478/3/dimensao_juridica_tributo_seixas_filho.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 1bbcb60bc09ce9868d133ff9d0b9bb31
939b5026d0c2998b4e75e7d112b8fa74
5a218923cb0f6d0dc8969683d32086df
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394626914320384

Registros relacionados