Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Aguirre, João Ricardo Brandão
Data de Publicação: 2020
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159534
id STJ-1_e7de578a24c763b6cb7e5471b78dd0e9
oai_identifier_str oai:localhost:2011/159534
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Aguirre, João Ricardo Brandão2021-11-17T22:38:30Z2021-11-17T22:38:30Z2020Revista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 5-21, jan./mar. 2020.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159534Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-11-17T15:03:42Z No. of bitstreams: 2 reflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdf: 177513 bytes, checksum: b56fd27f2bf18fba3c1fd98ed36e88df (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-11-17T22:38:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdf: 177513 bytes, checksum: b56fd27f2bf18fba3c1fd98ed36e88df (MD5)Made available in DSpace on 2021-11-17T22:38:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdf: 177513 bytes, checksum: b56fd27f2bf18fba3c1fd98ed36e88df (MD5) Previous issue date: 2020MagisterFunção social dos contratosLiberdade comercialLiberdade de empresaLiberdade econômicaLiberdade mercantilIntervenção estadual no municípioContratoPrincípio da autonomia privadaFunção social do contratoLiberdade de comércioIntervenção estadualReflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rightsinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTreflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdf.txtreflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdf.txttext/plain50940http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159534/3/reflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdf.txt3a431bcbec9cdbc77473229bba525d89MD53ORIGINALreflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdfreflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdfapplication/pdf177513http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159534/1/reflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdfb56fd27f2bf18fba3c1fd98ed36e88dfMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159534/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1595342023-10-11 17:31:45.264oai:localhost:2011/159534Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-10-11T20:31:45Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
title Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
spellingShingle Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
Aguirre, João Ricardo Brandão
Contrato
Princípio da autonomia privada
Função social do contrato
Liberdade de comércio
Intervenção estadual
Função social dos contratos
Liberdade comercial
Liberdade de empresa
Liberdade econômica
Liberdade mercantil
Intervenção estadual no município
title_short Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
title_full Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
title_fullStr Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
title_full_unstemmed Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
title_sort Reflexões acerca da função social do contrato e da autonomia privada, após a Declaração dos Direitos de Liberdade Econômica = Thoughts on the social function of contracts and private autonomy after the Declaration of Economic Freedom Rights
author Aguirre, João Ricardo Brandão
author_facet Aguirre, João Ricardo Brandão
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Aguirre, João Ricardo Brandão
dc.subject.por.fl_str_mv Contrato
Princípio da autonomia privada
Função social do contrato
Liberdade de comércio
Intervenção estadual
topic Contrato
Princípio da autonomia privada
Função social do contrato
Liberdade de comércio
Intervenção estadual
Função social dos contratos
Liberdade comercial
Liberdade de empresa
Liberdade econômica
Liberdade mercantil
Intervenção estadual no município
dc.subject.other.none.fl_str_mv Função social dos contratos
Liberdade comercial
Liberdade de empresa
Liberdade econômica
Liberdade mercantil
Intervenção estadual no município
publishDate 2020
dc.date.issued.fl_str_mv 2020
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-11-17T22:38:30Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-11-17T22:38:30Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 5-21, jan./mar. 2020.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159534
identifier_str_mv Revista Brasileira de Direito Contratual, Porto Alegre, v. 1, n. 2, p. 5-21, jan./mar. 2020.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/159534
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Magister
publisher.none.fl_str_mv Magister
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159534/3/reflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159534/1/reflexoes_acerca_funcao_aguirre.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/159534/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 3a431bcbec9cdbc77473229bba525d89
b56fd27f2bf18fba3c1fd98ed36e88df
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395109184831488