O direito fundamental à diversidade cultural e a sua vinculação aos poderes públicos

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Karam, Juliano Stella
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/41859
Resumo: Examina o direito à diversidade cultural na perspectiva dos direitos fundamentais, abordando a sua constitucionalização, o seu fundamento normativo e a sua vinculação aos poderes públicos.
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