Do registro de candidatura

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Castro, Luís Adriano de
Data de Publicação: 2012
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47033
Resumo: Apresenta os institutos, delineamentos básicos e a forma de atuar da Justiça Eleitoral, inclusive os princípios aplicados ao direito eleitoral. Estuda o registro de candidatura, suas etapas e procedimentos tanto para sua propositura quanto para sua impugnação. Aborda a Lei Complementar n. 135, de 2010, popularmente conhecida com “Lei da Ficha Limpa”, bem como as relações e implicações entre a elegibilidade e a moralidade, levantando a discussão sobre a probidade administrativa entre os pretendentes a mandato eletivo. Analisa em especial a questão da elegibilidade e da inelegibilidade.
id STJ-1_ea2799eaea79d67d06abaf2ad0df7fc6
oai_identifier_str oai:localhost:2011/47033
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Castro, Luís Adriano de2012-06-19T15:59:27Z2012-06-19T15:59:27Z2012-01CASTRO, Luís Adriano de. Do registro de candidatura. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47033>. Acesso em: 15 jun. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47033Apresenta os institutos, delineamentos básicos e a forma de atuar da Justiça Eleitoral, inclusive os princípios aplicados ao direito eleitoral. Estuda o registro de candidatura, suas etapas e procedimentos tanto para sua propositura quanto para sua impugnação. Aborda a Lei Complementar n. 135, de 2010, popularmente conhecida com “Lei da Ficha Limpa”, bem como as relações e implicações entre a elegibilidade e a moralidade, levantando a discussão sobre a probidade administrativa entre os pretendentes a mandato eletivo. Analisa em especial a questão da elegibilidade e da inelegibilidade.Submitted by Thamara (thamara@stj.jus.br) on 2012-06-15T18:37:12Z No. of bitstreams: 1 registro_candidatura_castro.pdf: 83936 bytes, checksum: f129b925ffb66e4c511dcb18d28f4358 (MD5)Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-06-19T15:59:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 registro_candidatura_castro.pdf: 83936 bytes, checksum: f129b925ffb66e4c511dcb18d28f4358 (MD5)Made available in DSpace on 2012-06-19T15:59:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 registro_candidatura_castro.pdf: 83936 bytes, checksum: f129b925ffb66e4c511dcb18d28f4358 (MD5) Previous issue date: 2012-01Revista brasileira de direito eleitoralAção de impugnação de registro de candidatoAIRCCandidato político, registro, BrasilAção de impugnação de registro de candidatura, BrasilInelegibilidade, BrasilElegibilidade, BrasilDo registro de candidaturainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1384http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47033/2/license.txt12ddf98c96cc1a78aad1d30cc3e576d0MD52ORIGINALregistro_candidatura_castro.pdfregistro_candidatura_castro.pdfapplication/pdf83936http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47033/1/registro_candidatura_castro.pdff129b925ffb66e4c511dcb18d28f4358MD51TEXTregistro_candidatura_castro.pdf.txtregistro_candidatura_castro.pdf.txttext/plain53722http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47033/3/registro_candidatura_castro.pdf.txt30c8ae2704f7fbacb17b0e24c8f49e0cMD532011/470332015-08-20 04:04:59.969oai:localhost:2011/47033Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-20T07:04:59Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Do registro de candidatura
title Do registro de candidatura
spellingShingle Do registro de candidatura
Castro, Luís Adriano de
Candidato político, registro, Brasil
Ação de impugnação de registro de candidatura, Brasil
Inelegibilidade, Brasil
Elegibilidade, Brasil
Ação de impugnação de registro de candidato
AIRC
title_short Do registro de candidatura
title_full Do registro de candidatura
title_fullStr Do registro de candidatura
title_full_unstemmed Do registro de candidatura
title_sort Do registro de candidatura
author Castro, Luís Adriano de
author_facet Castro, Luís Adriano de
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Castro, Luís Adriano de
dc.subject.por.fl_str_mv Candidato político, registro, Brasil
Ação de impugnação de registro de candidatura, Brasil
Inelegibilidade, Brasil
Elegibilidade, Brasil
topic Candidato político, registro, Brasil
Ação de impugnação de registro de candidatura, Brasil
Inelegibilidade, Brasil
Elegibilidade, Brasil
Ação de impugnação de registro de candidato
AIRC
dc.subject.other.none.fl_str_mv Ação de impugnação de registro de candidato
AIRC
description Apresenta os institutos, delineamentos básicos e a forma de atuar da Justiça Eleitoral, inclusive os princípios aplicados ao direito eleitoral. Estuda o registro de candidatura, suas etapas e procedimentos tanto para sua propositura quanto para sua impugnação. Aborda a Lei Complementar n. 135, de 2010, popularmente conhecida com “Lei da Ficha Limpa”, bem como as relações e implicações entre a elegibilidade e a moralidade, levantando a discussão sobre a probidade administrativa entre os pretendentes a mandato eletivo. Analisa em especial a questão da elegibilidade e da inelegibilidade.
publishDate 2012
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2012-06-19T15:59:27Z
dc.date.available.fl_str_mv 2012-06-19T15:59:27Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2012-01
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv CASTRO, Luís Adriano de. Do registro de candidatura. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47033>. Acesso em: 15 jun. 2012.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47033
identifier_str_mv CASTRO, Luís Adriano de. Do registro de candidatura. Revista Brasileira de Direito Eleitoral, Belo Horizonte, v. 4, n. 6, jan./jun. 2012. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47033>. Acesso em: 15 jun. 2012.
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/47033
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Revista brasileira de direito eleitoral
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47033/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47033/1/registro_candidatura_castro.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/47033/3/registro_candidatura_castro.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 12ddf98c96cc1a78aad1d30cc3e576d0
f129b925ffb66e4c511dcb18d28f4358
30c8ae2704f7fbacb17b0e24c8f49e0c
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394671025815552

Registros relacionados