Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2002 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29879 |
Resumo: | Analisa as consequências oriundas da decretação da falência, da concessão da concordata, da decretação da insolvência civil, da intervenção e da liquidação extrajudicial na fase de habilitação em licitação pública. |
id |
STJ-1_ea5521bc17718239bfcee9caff967b11 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/29879 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Santana, Jair EduardoPinto, Vânia da Conceição2010-04-30T10:57:05Z2010-04-30T10:57:05Z2002-04SANTANA, Jair Eduardo; PINTO, Vânia da Conceição. Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial: repercussões nas licitações e nos contratos administrativos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, abr. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29879>. Acesso em: 18 jan. 2012.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29879Analisa as consequências oriundas da decretação da falência, da concessão da concordata, da decretação da insolvência civil, da intervenção e da liquidação extrajudicial na fase de habilitação em licitação pública.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-27T21:23:48Z No. of bitstreams: 0Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-04-27T21:24:37Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-27T21:28:57Z No. of bitstreams: 1 falencia_concordata_insolvencia_santana.pdf: 201375 bytes, checksum: 267767a4804495f2e3d5e5e5a77a8573 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-30T10:57:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 falencia_concordata_insolvencia_santana.pdf: 201375 bytes, checksum: 267767a4804495f2e3d5e5e5a77a8573 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-30T10:57:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 falencia_concordata_insolvencia_santana.pdf: 201375 bytes, checksum: 267767a4804495f2e3d5e5e5a77a8573 (MD5) Previous issue date: 2002-04Fórum de contratação e gestão públicaBrasil. [Decreto Lei n. 7.661, de 21 de Junho de 1945]Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976]Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973]Gestão públicaFalência (administração)Falência administrativaFalência (direito)Falência (direito comercial)Insolvência (direito civil)Liquidação amigávelConcordata (direito comercial)Contrato de direito públicoLicitação, normas, BrasilAdministração pública, BrasilCertidão negativa, BrasilFalência, BrasilInsolvência, BrasilLiquidação extrajudicial, BrasilConcordata, BrasilContrato administrativo, rescisão, BrasilBrasil. [Lei de falências (1945)]Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)]Brasil. [Código de processo civil (1973)]Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTfalencia_concordata_insolvencia_santana.pdf.txtfalencia_concordata_insolvencia_santana.pdf.txttext/plain58321http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29879/3/falencia_concordata_insolvencia_santana.pdf.txt246c50d54647d0b58df72aa2e1e8b914MD53ORIGINALfalencia_concordata_insolvencia_santana.pdffalencia_concordata_insolvencia_santana.pdfapplication/pdf201375http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29879/1/falencia_concordata_insolvencia_santana.pdf267767a4804495f2e3d5e5e5a77a8573MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29879/2/license.txt172c1051d37c8200cf96e77d35594a67MD522011/298792015-08-10 15:32:49.86oai:localhost:2011/29879Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:49Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos |
title |
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos |
spellingShingle |
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos Santana, Jair Eduardo Licitação, normas, Brasil Administração pública, Brasil Certidão negativa, Brasil Falência, Brasil Insolvência, Brasil Liquidação extrajudicial, Brasil Concordata, Brasil Contrato administrativo, rescisão, Brasil Brasil. [Lei de falências (1945)] Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Decreto Lei n. 7.661, de 21 de Junho de 1945] Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Gestão pública Falência (administração) Falência administrativa Falência (direito) Falência (direito comercial) Insolvência (direito civil) Liquidação amigável Concordata (direito comercial) Contrato de direito público |
title_short |
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos |
title_full |
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos |
title_fullStr |
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos |
title_full_unstemmed |
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos |
title_sort |
Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial : repercussões nas licitações e nos contratos administrativos |
author |
Santana, Jair Eduardo |
author_facet |
Santana, Jair Eduardo Pinto, Vânia da Conceição |
author_role |
author |
author2 |
Pinto, Vânia da Conceição |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Santana, Jair Eduardo Pinto, Vânia da Conceição |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Licitação, normas, Brasil Administração pública, Brasil Certidão negativa, Brasil Falência, Brasil Insolvência, Brasil Liquidação extrajudicial, Brasil Concordata, Brasil Contrato administrativo, rescisão, Brasil Brasil. [Lei de falências (1945)] Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] |
topic |
Licitação, normas, Brasil Administração pública, Brasil Certidão negativa, Brasil Falência, Brasil Insolvência, Brasil Liquidação extrajudicial, Brasil Concordata, Brasil Contrato administrativo, rescisão, Brasil Brasil. [Lei de falências (1945)] Brasil. [Lei das sociedades anônimas (1976)] Brasil. [Código de processo civil (1973)] Brasil. [Decreto Lei n. 7.661, de 21 de Junho de 1945] Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Gestão pública Falência (administração) Falência administrativa Falência (direito) Falência (direito comercial) Insolvência (direito civil) Liquidação amigável Concordata (direito comercial) Contrato de direito público |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Brasil. [Decreto Lei n. 7.661, de 21 de Junho de 1945] Brasil. [Lei n. 6.404, de 15 de dezembro de 1976] Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] Gestão pública Falência (administração) Falência administrativa Falência (direito) Falência (direito comercial) Insolvência (direito civil) Liquidação amigável Concordata (direito comercial) Contrato de direito público |
description |
Analisa as consequências oriundas da decretação da falência, da concessão da concordata, da decretação da insolvência civil, da intervenção e da liquidação extrajudicial na fase de habilitação em licitação pública. |
publishDate |
2002 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2002-04 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-04-30T10:57:05Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-04-30T10:57:05Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SANTANA, Jair Eduardo; PINTO, Vânia da Conceição. Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial: repercussões nas licitações e nos contratos administrativos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, abr. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29879>. Acesso em: 18 jan. 2012. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29879 |
identifier_str_mv |
SANTANA, Jair Eduardo; PINTO, Vânia da Conceição. Falência, concordata, insolvência civil, intervenção e liquidação extrajudicial: repercussões nas licitações e nos contratos administrativos. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 1, n. 4, abr. 2002. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29879>. Acesso em: 18 jan. 2012. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29879 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Fórum de contratação e gestão pública |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29879/3/falencia_concordata_insolvencia_santana.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29879/1/falencia_concordata_insolvencia_santana.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29879/2/license.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
246c50d54647d0b58df72aa2e1e8b914 267767a4804495f2e3d5e5e5a77a8573 172c1051d37c8200cf96e77d35594a67 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394631162101760 |