A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gabriel, Anderson de Paiva
Data de Publicação: 2018
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131457
id STJ-1_efe9ec92fec6d48e760da054da846162
oai_identifier_str oai:localhost:2011/131457
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Gabriel, Anderson de Paiva2019-06-14T17:27:30Z2019-06-14T17:27:30Z20182019- Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 70, p. 19-35, out./dez. 2018.- Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 263-282, maio/ago. 2019.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131457Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-06-06T18:38:35Z No. of bitstreams: 2 necessaria_releitura_sumula_gabriel.pdf: 733580 bytes, checksum: b95c2d19ed974135b1b8599534b1aa16 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-06-14T17:27:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 necessaria_releitura_sumula_gabriel.pdf: 733580 bytes, checksum: b95c2d19ed974135b1b8599534b1aa16 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2019-06-14T17:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 necessaria_releitura_sumula_gabriel.pdf: 733580 bytes, checksum: b95c2d19ed974135b1b8599534b1aa16 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018Ministério Público do Estado do Rio de JaneiroEscola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)In dubio pro reoPresunção da inocênciaPresunção de inocênciaPrincípio da presunção da inocênciaPrincípio de in dubio pro reoPrincípio do in dubio pro reoPrincípio in dubio pro reoDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisIgualdade de direitos perante a leiIndividualização da penaPrincípio da inocênciaDireitos e garantias individuaisIgualdade perante a leiPrincípio da individualização da penaA necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocênciaA necessária releitura da Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocênciainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnecessaria_releitura_sumula_gabriel_MPRJ.pdfnecessaria_releitura_sumula_gabriel_MPRJ.pdfapplication/pdf733580http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/1/necessaria_releitura_sumula_gabriel_MPRJ.pdfb95c2d19ed974135b1b8599534b1aa16MD51necessaria_releitura_sumula_gabriel_EMERJ.pdfnecessaria_releitura_sumula_gabriel_EMERJ.pdfapplication/pdf823793http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/4/necessaria_releitura_sumula_gabriel_EMERJ.pdf1dd4053da5c22c9c4386fa68918dfa7cMD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTnecessaria_releitura_sumula_gabriel.pdf.txtnecessaria_releitura_sumula_gabriel.pdf.txttext/plain51827http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/3/necessaria_releitura_sumula_gabriel.pdf.txte6bb479e837a157fc17540e006eb6a65MD53necessaria_releitura_sumula_gabriel_MPRJ.pdf.txtnecessaria_releitura_sumula_gabriel_MPRJ.pdf.txttext/plain51827http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/5/necessaria_releitura_sumula_gabriel_MPRJ.pdf.txte6bb479e837a157fc17540e006eb6a65MD55necessaria_releitura_sumula_paiva_EMERJ.pdf.txtnecessaria_releitura_sumula_paiva_EMERJ.pdf.txttext/plain50643http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/6/necessaria_releitura_sumula_paiva_EMERJ.pdf.txtb71ffc6db82f28b7b29f60bc02dbb801MD56necessaria_releitura_sumula_gabriel_EMERJ.pdf.txtnecessaria_releitura_sumula_gabriel_EMERJ.pdf.txttext/plain50643http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/7/necessaria_releitura_sumula_gabriel_EMERJ.pdf.txtb71ffc6db82f28b7b29f60bc02dbb801MD572011/1314572019-12-03 16:55:36.842oai:localhost: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ório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-12-03T19:55:36Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv A necessária releitura da Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
title A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
spellingShingle A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
Gabriel, Anderson de Paiva
Princípio da inocência
Direitos e garantias individuais
Igualdade perante a lei
Princípio da individualização da pena
In dubio pro reo
Presunção da inocência
Presunção de inocência
Princípio da presunção da inocência
Princípio de in dubio pro reo
Princípio do in dubio pro reo
Princípio in dubio pro reo
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Igualdade de direitos perante a lei
Individualização da pena
title_short A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
title_full A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
title_fullStr A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
title_full_unstemmed A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
title_sort A necessária releitura da Súmula 444 do STJ à luz da concepção atual do princípio da presunção de inocência
author Gabriel, Anderson de Paiva
author_facet Gabriel, Anderson de Paiva
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Gabriel, Anderson de Paiva
dc.subject.por.fl_str_mv Princípio da inocência
Direitos e garantias individuais
Igualdade perante a lei
Princípio da individualização da pena
topic Princípio da inocência
Direitos e garantias individuais
Igualdade perante a lei
Princípio da individualização da pena
In dubio pro reo
Presunção da inocência
Presunção de inocência
Princípio da presunção da inocência
Princípio de in dubio pro reo
Princípio do in dubio pro reo
Princípio in dubio pro reo
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Igualdade de direitos perante a lei
Individualização da pena
dc.subject.other.none.fl_str_mv In dubio pro reo
Presunção da inocência
Presunção de inocência
Princípio da presunção da inocência
Princípio de in dubio pro reo
Princípio do in dubio pro reo
Princípio in dubio pro reo
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias dos direitos individuais
Garantias fundamentais
Garantias individuais
Igualdade de direitos perante a lei
Individualização da pena
publishDate 2018
dc.date.issued.fl_str_mv 2018
2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-06-14T17:27:30Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-06-14T17:27:30Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv - Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 70, p. 19-35, out./dez. 2018.
- Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 263-282, maio/ago. 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131457
identifier_str_mv - Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 70, p. 19-35, out./dez. 2018.
- Revista da EMERJ, Rio de Janeiro, v. 21, n. 2, p. 263-282, maio/ago. 2019.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/131457
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
publisher.none.fl_str_mv Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ)
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/1/necessaria_releitura_sumula_gabriel_MPRJ.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/4/necessaria_releitura_sumula_gabriel_EMERJ.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/3/necessaria_releitura_sumula_gabriel.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/5/necessaria_releitura_sumula_gabriel_MPRJ.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/6/necessaria_releitura_sumula_paiva_EMERJ.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/131457/7/necessaria_releitura_sumula_gabriel_EMERJ.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv b95c2d19ed974135b1b8599534b1aa16
1dd4053da5c22c9c4386fa68918dfa7c
c9b4c351324448672315a00808efb725
e6bb479e837a157fc17540e006eb6a65
e6bb479e837a157fc17540e006eb6a65
b71ffc6db82f28b7b29f60bc02dbb801
b71ffc6db82f28b7b29f60bc02dbb801
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394976349126656

Registros relacionados