Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Acunha, Fernando José Gonçalves
Data de Publicação: 2008
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30886
Resumo: Trata-se de parecer.
id STJ-1_f0510325ca01b4756d983ea40aa7f36f
oai_identifier_str oai:localhost:2011/30886
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Acunha, Fernando José Gonçalves2010-05-12T13:32:19Z2010-05-12T13:32:19Z2008-04ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Contratação de fundação por dispensa de licitação: aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 76, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30886>. Acesso em: 11 nov. 2011http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30886Trata-se de parecer.Trata-se de parecer sobre os requisitos necessários à contratação de instituição nacional pelo Poder Público por meio do instrumento da dispensa de licitação, especificamente por conta da previsão estipulada no inciso XIII do art. 24 da Lei de licitações e contratos administrativos.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-11T19:05:14Z No. of bitstreams: 0Rejected by Fiama Araújo(fiama.ketuli@gmail.com), reason: on 2010-05-11T19:07:28Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-05-11T19:10:42Z No. of bitstreams: 1 contratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdf: 235381 bytes, checksum: 3be37a4a4856dc1d02ccdfa792ae0240 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-05-12T13:32:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 contratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdf: 235381 bytes, checksum: 3be37a4a4856dc1d02ccdfa792ae0240 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-12T13:32:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 contratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdf: 235381 bytes, checksum: 3be37a4a4856dc1d02ccdfa792ae0240 (MD5) Previous issue date: 2008-04Fórum de contratação e gestão públicaLicitação, dispensa, normas, BrasilContrato de serviço, licitação, dispensa, legislação, BrasilFundação, contratação, licitação, dispensa, BrasilParecerContratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALcontratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdfcontratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdfapplication/pdf235381http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30886/1/contratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdf3be37a4a4856dc1d02ccdfa792ae0240MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30886/2/license.txt645a829786fb837df7a171b2242c1bcfMD52TEXTcontratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdf.txtcontratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdf.txttext/plain77709http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30886/3/contratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdf.txt913ed8bddb10a64ec2a034e3cd138723MD532011/308862015-08-10 15:32:56.632oai:localhost:2011/30886Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:56Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93
title Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93
spellingShingle Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93
Acunha, Fernando José Gonçalves
Licitação, dispensa, normas, Brasil
Contrato de serviço, licitação, dispensa, legislação, Brasil
Fundação, contratação, licitação, dispensa, Brasil
Parecer
title_short Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93
title_full Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93
title_fullStr Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93
title_full_unstemmed Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93
title_sort Contratação de fundação por dispensa de licitação : aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93
author Acunha, Fernando José Gonçalves
author_facet Acunha, Fernando José Gonçalves
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Acunha, Fernando José Gonçalves
dc.subject.por.fl_str_mv Licitação, dispensa, normas, Brasil
Contrato de serviço, licitação, dispensa, legislação, Brasil
Fundação, contratação, licitação, dispensa, Brasil
Parecer
topic Licitação, dispensa, normas, Brasil
Contrato de serviço, licitação, dispensa, legislação, Brasil
Fundação, contratação, licitação, dispensa, Brasil
Parecer
description Trata-se de parecer.
publishDate 2008
dc.date.issued.fl_str_mv 2008-04
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2010-05-12T13:32:19Z
dc.date.available.fl_str_mv 2010-05-12T13:32:19Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Contratação de fundação por dispensa de licitação: aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 76, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30886>. Acesso em: 11 nov. 2011
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30886
identifier_str_mv ACUNHA, Fernando José Gonçalves. Contratação de fundação por dispensa de licitação: aplicação de inciso XIII do art.24 da Lei nº 8.666/93. Fórum de Contratação e Gestão Pública, Belo Horizonte, v. 7, n. 76, abr. 2008. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30886>. Acesso em: 11 nov. 2011
url http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30886
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv Fórum de contratação e gestão pública
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30886/1/contratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30886/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30886/3/contratacao_fundacao_dispensa_acunha.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 3be37a4a4856dc1d02ccdfa792ae0240
645a829786fb837df7a171b2242c1bcf
913ed8bddb10a64ec2a034e3cd138723
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394636365135872