As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental : tutelas antecipadas e cautelar
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Data de Publicação: | 2005 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29140 |
Resumo: | Artigo inserido no livro/coletânea Direito Ambiental: Enfoques Variados/ Bruno Campos Silva (organizador). São Paulo: Lemos & Cruz, 2004. Recentemente, publicado na Revista Jurídica, Porto Alegre, 323, set. 2004 e na Revista de Direitos Difusos, 26, ADCOAS e IBAP. |
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Silva, Bruno Campos2010-04-19T13:21:07Z2010-04-19T13:21:07Z2005-01SILVA, Bruno Campos. As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental: tutelas antecipadas e cautelar. Fórum de Direito Urbano e Ambiental, Belo Horizonte, v. 4, n. 19, jan. 2005. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29140>. Acesso em: 17 mar. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/29140Artigo inserido no livro/coletânea Direito Ambiental: Enfoques Variados/ Bruno Campos Silva (organizador). São Paulo: Lemos & Cruz, 2004. Recentemente, publicado na Revista Jurídica, Porto Alegre, 323, set. 2004 e na Revista de Direitos Difusos, 26, ADCOAS e IBAP.Versa sobre questões procedimentais inerentes às tutelas de urgência (tutela antecipada e tutela cautelar) e sua importante aplicação subsidiária no âmbito da ação civil pública ambiental. Contém também aspectos relativos à aplicação subsidiária do princípio da fungibilidade de pedidos ao processo civil ambiental, notadamente em relação à ação civil pública ambiental utilizada como verdadeiro instrumento de cidadania ambiental.Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T17:55:39Z No. of bitstreams: 0Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-15T18:43:37Z (GMT)Submitted by Fiama Araújo (fiama.ketuli@gmail.com) on 2010-04-15T21:04:06Z No. of bitstreams: 1 tutelas_urgencia_ambito_silva.pdf: 220284 bytes, checksum: 6c5dc86945a474cc9a222741605c8ee3 (MD5)Approved for entry into archive by Aline Yuko Inatomi(alineyuko@gmail.com) on 2010-04-19T13:21:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tutelas_urgencia_ambito_silva.pdf: 220284 bytes, checksum: 6c5dc86945a474cc9a222741605c8ee3 (MD5)Made available in DSpace on 2010-04-19T13:21:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tutelas_urgencia_ambito_silva.pdf: 220284 bytes, checksum: 6c5dc86945a474cc9a222741605c8ee3 (MD5) Previous issue date: 2004Fórum de direito urbano e ambientalTutela jurisdicional, BrasilProcesso civil, BrasilDireito ambiental, jurisprudência, BrasilTutela antecipada, BrasilAs tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental : tutelas antecipadas e cautelarinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1392http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29140/2/license.txt51116772df66846078815f8771bbe542MD52ORIGINALtutelas_urgencia_ambito_silva.pdftutelas_urgencia_ambito_silva.pdfapplication/pdf220284http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29140/1/tutelas_urgencia_ambito_silva.pdf6c5dc86945a474cc9a222741605c8ee3MD51TEXTtutelas_urgencia_ambito_silva.pdf.txttutelas_urgencia_ambito_silva.pdf.txttext/plain68187http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/29140/3/tutelas_urgencia_ambito_silva.pdf.txt81283fde4ffab1d0c9557efa6bbc2a89MD532011/291402015-08-10 15:32:49.793oai:localhost:2011/29140Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:49Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
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