Licções elementares de direito das gentes sobre o compendio do Sr. Conselheiro Autran
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Data de Publicação: | 1889 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/20623 |
Resumo: | João Silveira de Souza, filho de José Silveira e Ana Cassemira de Azevedo Veiga, nasceu na antiga Desterro, no dia 04.02.1824. Foi lente da Faculdade de Direito do Recife, escritor, advogado, conselheiro e político, além de redator da “União”, no Recife. Governou vários estados brasileiros, entre eles o Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Minas Gerais e Bahia. Exerceu também os cargos de Promotor Público, Procurador da Fazenda, Procurador do Tribunal do Comércio (em Pernambuco), Secretário do Governo do Pará e Inspetor da Alfândega (no Rio de Janeiro). Elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina em 1864, e assumiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Império. Foi membro da Academia Catarinense de Letras, onde atualmente é Patrono da Cadeira 18. Publicou as obras "Minhas canções", "Lições de Direito Natural", "Direito Público Universal", "Direito das Gentes" e outras. Era versado em latim, inglês, geografia, história, astronomia e matemática. Faleceu em 11.12.1906. |
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Exerceu também os cargos de Promotor Público, Procurador da Fazenda, Procurador do Tribunal do Comércio (em Pernambuco), Secretário do Governo do Pará e Inspetor da Alfândega (no Rio de Janeiro). Elegeu-se Deputado Federal por Santa Catarina em 1864, e assumiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Império. Foi membro da Academia Catarinense de Letras, onde atualmente é Patrono da Cadeira 18. Publicou as obras "Minhas canções", "Lições de Direito Natural", "Direito Público Universal", "Direito das Gentes" e outras. Era versado em latim, inglês, geografia, história, astronomia e matemática. Faleceu em 11.12.1906.Reúne conhecimentos elementares para o estudo da ciência do Direito das Gentes, tendo como base o compêndio do Conselheiro Autran (Pedro Autran da Matta Albuquerque), cuja doutrina procura expor, desenvolver e corrigir. O autor defende que o exame dessa matéria é indispensável em qualquer país que se pretenda civilizado, e que a sua importância cresce à medida que se desenvolvem e se multiplicam as relações internacionais. A obra trata das noções preliminares do Direito das Gentes, como sua definição, divisão, princípios fundamentais, importância e utilidade. Aborda ainda os direitos absolutos das nações, os direitos condicionais dos Estados nas suas relações pacíficas, e os direitos dos Estados nas suas relações hostis.Submitted by Juliana Freitas (julianaa@stj.gov.br) on 2009-04-16T19:41:25Z No. of bitstreams: 2 Liccoes_elementares_direito_das_gentes.JPG: 146286 bytes, checksum: 9b2b9827921da3bd80820103051ff867 (MD5) Liccoes_elementares_direito_das_gentes.pdf: 980847 bytes, checksum: 018e22cd6b8d83d9b8d6aabf1562250c (MD5)Approved for entry into archive by Juliana Freitas(julianaa@stj.gov.br) on 2009-04-16T19:42:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Liccoes_elementares_direito_das_gentes.JPG: 146286 bytes, checksum: 9b2b9827921da3bd80820103051ff867 (MD5) Liccoes_elementares_direito_das_gentes.pdf: 980847 bytes, checksum: 018e22cd6b8d83d9b8d6aabf1562250c (MD5)Made available in DSpace on 2009-04-16T19:42:06Z (GMT). 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