Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2013 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70032 |
id |
STJ-1_f51f0c8b0de012340f2840634ac5e5fe |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/70032 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Ferreira Neto, Ermiro2014-01-16T15:39:04Z2014-01-16T15:39:04Z2013Revista de Direito Empresarial: RDEmp, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 189-203, jan./abr. 2013.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70032Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-01-15T15:50:00Z No. of bitstreams: 1 eficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf: 1781239 bytes, checksum: 41bf05d12c91eb518fc3aa551009151a (MD5)Rejected by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br), reason: ... on 2014-01-15T16:55:50Z (GMT)Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-01-15T17:33:34Z No. of bitstreams: 1 eficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf: 1781239 bytes, checksum: 41bf05d12c91eb518fc3aa551009151a (MD5)Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-01-16T15:39:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 eficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf: 1781239 bytes, checksum: 41bf05d12c91eb518fc3aa551009151a (MD5)Made available in DSpace on 2014-01-16T15:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 eficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf: 1781239 bytes, checksum: 41bf05d12c91eb518fc3aa551009151a (MD5) Previous issue date: 2013Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002]Código civil, Brasil, 2002STFSupremo Tribunal Federal (Brasil) (STF)Direitos coletivosDireitos do cidadãoDireitos fundamentaisDireitos individuaisGarantias constitucionaisGarantias dos direitos individuaisGarantias fundamentaisGarantias individuaisPersonalidade jurídicaPersonificação civilPessoa legalPessoa místicaPessoa moralPessoas públicasDefesa dos direitosDireito de ampla defesaBrasil. [Código civil (2002)]Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)Direitos e garantias individuaisDevido processo legalDissolução da sociedadePessoa jurídica, direitos e deveresDireito de defesa, aspectos constitucionaisSegurança jurídicaEficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societáriainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1408http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/70032/2/license.txt23fb4778829d7072f30369c92ef42207MD52TEXTeficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf.txteficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf.txttext/plain41746http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/70032/3/eficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf.txt3dadddfced64ef9e91a604259d4bc347MD53ORIGINALeficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdfeficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdfapplication/pdf1781239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/70032/1/eficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf41bf05d12c91eb518fc3aa551009151aMD512011/700322015-08-10 15:32:57.49oai:localhost:2011/70032Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:57Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária |
title |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária |
spellingShingle |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária Ferreira Neto, Ermiro Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direitos e garantias individuais Devido processo legal Dissolução da sociedade Pessoa jurídica, direitos e deveres Direito de defesa, aspectos constitucionais Segurança jurídica Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Código civil, Brasil, 2002 STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Defesa dos direitos Direito de ampla defesa |
title_short |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária |
title_full |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária |
title_fullStr |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária |
title_full_unstemmed |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária |
title_sort |
Eficácia horizontal de direitos fundamentais em procedimentos de dissolução societária |
author |
Ferreira Neto, Ermiro |
author_facet |
Ferreira Neto, Ermiro |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Ferreira Neto, Ermiro |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direitos e garantias individuais Devido processo legal Dissolução da sociedade Pessoa jurídica, direitos e deveres Direito de defesa, aspectos constitucionais Segurança jurídica |
topic |
Brasil. [Código civil (2002)] Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) Direitos e garantias individuais Devido processo legal Dissolução da sociedade Pessoa jurídica, direitos e deveres Direito de defesa, aspectos constitucionais Segurança jurídica Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Código civil, Brasil, 2002 STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Defesa dos direitos Direito de ampla defesa |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Brasil. [Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002] Código civil, Brasil, 2002 STF Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF) Direitos coletivos Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Garantias individuais Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Defesa dos direitos Direito de ampla defesa |
publishDate |
2013 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2013 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2014-01-16T15:39:04Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-01-16T15:39:04Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista de Direito Empresarial: RDEmp, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 189-203, jan./abr. 2013. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70032 |
identifier_str_mv |
Revista de Direito Empresarial: RDEmp, Belo Horizonte, v. 10, n. 1, p. 189-203, jan./abr. 2013. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/70032 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/70032/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/70032/3/eficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/70032/1/eficacia_horizontal_direitos_ferreira_neto.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
23fb4778829d7072f30369c92ef42207 3dadddfced64ef9e91a604259d4bc347 41bf05d12c91eb518fc3aa551009151a |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394703601926144 |