Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 1999 |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168 |
Resumo: | Restringe seu enfoque às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, e às consequências delas decorrentes, em especial sobre as aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. |
id |
STJ-1_f5574fa6c7deef53209bb33f0aa48071 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/30168 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Silva, Neiva Santos2010-05-05T15:34:25Z2010-05-05T15:34:25Z1999-01SILVA, Neiva Santos. Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168>. Acesso em: 8 ago. 2011.http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168Restringe seu enfoque às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, e às consequências delas decorrentes, em especial sobre as aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais.Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-28T15:13:47Z No. of bitstreams: 0Rejected by Jeolane Alves Marinho(jeolane@stj.gov.br), reason: on 2010-04-28T15:15:58Z (GMT)Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-28T15:31:20Z No. of bitstreams: 1 novas_regras_sobre_silva.pdf: 76595 bytes, checksum: cc1e8da35f372056416ff3a20655c570 (MD5)Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-05-05T15:34:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 novas_regras_sobre_silva.pdf: 76595 bytes, checksum: cc1e8da35f372056416ff3a20655c570 (MD5)Made available in DSpace on 2010-05-05T15:34:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 novas_regras_sobre_silva.pdf: 76595 bytes, checksum: cc1e8da35f372056416ff3a20655c570 (MD5) Previous issue date: 1999-01Inclui quadros esquemáticos que mostram como fica a aposentadoria de homens e mulheres que ingressem no serviço público a partir de 16.12.98 e as regras de transição para ambos.Interesse públicoAposentadoria por velhiceAposentadoria espontâneaAposentadoria facultativaAgente públicoDireito efetivoPensões (direito do trabalho)Auxílio-pensãoServidor público, aposentadoria, BrasilAposentadoria por idade, BrasilAposentadoria voluntária, BrasilAposentadoria, BrasilDireito adquirido, BrasilPensões, BrasilBrasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20]Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALnovas_regras_sobre_silva.pdfnovas_regras_sobre_silva.pdfapplication/pdf76595http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30168/1/novas_regras_sobre_silva.pdfcc1e8da35f372056416ff3a20655c570MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1396http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30168/2/license.txta9d7e0d0fc7f7a2539460a146d35e6fdMD52TEXTnovas_regras_sobre_silva.pdf.txtnovas_regras_sobre_silva.pdf.txttext/plain16665http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30168/3/novas_regras_sobre_silva.pdf.txt15348ea623a2bc8e76aa31e6c3aa7591MD532011/301682015-08-10 15:32:46.173oai:localhost:2011/30168Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2015-08-10T18:32:46Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos |
title |
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos |
spellingShingle |
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos Silva, Neiva Santos Servidor público, aposentadoria, Brasil Aposentadoria por idade, Brasil Aposentadoria voluntária, Brasil Aposentadoria, Brasil Direito adquirido, Brasil Pensões, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20] Aposentadoria por velhice Aposentadoria espontânea Aposentadoria facultativa Agente público Direito efetivo Pensões (direito do trabalho) Auxílio-pensão |
title_short |
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos |
title_full |
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos |
title_fullStr |
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos |
title_full_unstemmed |
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos |
title_sort |
Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos |
author |
Silva, Neiva Santos |
author_facet |
Silva, Neiva Santos |
author_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Silva, Neiva Santos |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Servidor público, aposentadoria, Brasil Aposentadoria por idade, Brasil Aposentadoria voluntária, Brasil Aposentadoria, Brasil Direito adquirido, Brasil Pensões, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20] |
topic |
Servidor público, aposentadoria, Brasil Aposentadoria por idade, Brasil Aposentadoria voluntária, Brasil Aposentadoria, Brasil Direito adquirido, Brasil Pensões, Brasil Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 20] Aposentadoria por velhice Aposentadoria espontânea Aposentadoria facultativa Agente público Direito efetivo Pensões (direito do trabalho) Auxílio-pensão |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Aposentadoria por velhice Aposentadoria espontânea Aposentadoria facultativa Agente público Direito efetivo Pensões (direito do trabalho) Auxílio-pensão |
description |
Restringe seu enfoque às alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998, e às consequências delas decorrentes, em especial sobre as aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais. |
publishDate |
1999 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
1999-01 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2010-05-05T15:34:25Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2010-05-05T15:34:25Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
SILVA, Neiva Santos. Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168>. Acesso em: 8 ago. 2011. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168 |
identifier_str_mv |
SILVA, Neiva Santos. Novas regras sobre aposentadoria e pensão dos servidores públicos. Interesse Público, Belo Horizonte, v. 1, n. 1, jan. 1999. Disponível em: <http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168>. Acesso em: 8 ago. 2011. |
url |
http://bdjur.stj.jus.br/dspace/handle/2011/30168 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.ispartof.pt_BR.fl_str_mv |
Interesse público |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30168/1/novas_regras_sobre_silva.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30168/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/30168/3/novas_regras_sobre_silva.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
cc1e8da35f372056416ff3a20655c570 a9d7e0d0fc7f7a2539460a146d35e6fd 15348ea623a2bc8e76aa31e6c3aa7591 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800394631718895616 |