ICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Lima, Marina Carneiro
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152198
id STJ-1_f73f6efb61a552643b07510b3e1ff205
oai_identifier_str oai:localhost:2011/152198
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Lima, Marina Carneiro2021-04-05T12:42:28Z2021-04-05T12:42:28Z2021Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 23, n. 138, p. 94-118, mar./abr. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152198Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-03-31T01:43:06Z No. of bitstreams: 2 icms_ecologico_direito_lima.pdf: 265141 bytes, checksum: 2e5184d01c211cfcd1170d3679a00c6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-04-05T12:42:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 icms_ecologico_direito_lima.pdf: 265141 bytes, checksum: 2e5184d01c211cfcd1170d3679a00c6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2021-04-05T12:42:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 icms_ecologico_direito_lima.pdf: 265141 bytes, checksum: 2e5184d01c211cfcd1170d3679a00c6d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021SíntesePolítica públicaPolíticas governamentaisDireito fiscalDinâmica socialMutação socialTransformação socialCompetência (direito tributário)Competência fiscalJurisdição fiscalImposto sobre circulação de mercadorias e serviçosDireito tributárioMudança socialPolíticas públicasCompetência tributáriaICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação socialImposto sobre circulação de mercadorias e serviços Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação socialinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALicms_ecologico_direito_lima.pdficms_ecologico_direito_lima.pdfapplication/pdf265141http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152198/1/icms_ecologico_direito_lima.pdf2e5184d01c211cfcd1170d3679a00c6dMD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152198/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTicms_ecologico_direito_lima.pdf.txticms_ecologico_direito_lima.pdf.txttext/plain73290http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152198/3/icms_ecologico_direito_lima.pdf.txta34b30341579cf701d0d14cbddef04ddMD532011/1521982023-06-14 14:50:59.368oai:localhost:2011/152198Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-06-14T17:50:59Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv ICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social
dc.title.alternative.pt_BR.fl_str_mv Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social
title ICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social
spellingShingle ICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social
Lima, Marina Carneiro
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Direito tributário
Mudança social
Políticas públicas
Competência tributária
Política pública
Políticas governamentais
Direito fiscal
Dinâmica social
Mutação social
Transformação social
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
title_short ICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social
title_full ICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social
title_fullStr ICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social
title_full_unstemmed ICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social
title_sort ICMS Ecológico: o Direito Tributário como instrumento de transformação social
author Lima, Marina Carneiro
author_facet Lima, Marina Carneiro
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Lima, Marina Carneiro
dc.subject.por.fl_str_mv Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Direito tributário
Mudança social
Políticas públicas
Competência tributária
topic Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
Direito tributário
Mudança social
Políticas públicas
Competência tributária
Política pública
Políticas governamentais
Direito fiscal
Dinâmica social
Mutação social
Transformação social
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
dc.subject.other.none.fl_str_mv Política pública
Políticas governamentais
Direito fiscal
Dinâmica social
Mutação social
Transformação social
Competência (direito tributário)
Competência fiscal
Jurisdição fiscal
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-04-05T12:42:28Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-04-05T12:42:28Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 23, n. 138, p. 94-118, mar./abr. 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152198
identifier_str_mv Revista de Estudos Tributários, Porto Alegre, v. 23, n. 138, p. 94-118, mar./abr. 2021.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/152198
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Síntese
publisher.none.fl_str_mv Síntese
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152198/1/icms_ecologico_direito_lima.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152198/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/152198/3/icms_ecologico_direito_lima.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 2e5184d01c211cfcd1170d3679a00c6d
c9b4c351324448672315a00808efb725
a34b30341579cf701d0d14cbddef04dd
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800395077467504640