Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional do STJ |
Texto Completo: | https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153051 |
id |
STJ-1_f8bcc6ee1fe6b95e7812d2c19e124c30 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:localhost:2011/153051 |
network_acronym_str |
STJ-1 |
network_name_str |
Repositório Institucional do STJ |
repository_id_str |
|
spelling |
Martins, Fernanda G. GalhegoMadeira, José Maria Pinheiro2021-04-28T16:36:47Z2021-04-28T16:36:47Z2021Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 93, p. 5-25, dez./jan. 2021.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153051Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2021-04-28T02:12:01Z No. of bitstreams: 2 breves_consideracoes_sobre_martins.pdf: 191941 bytes, checksum: 2561bd24feb2df784cef09af19436365 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-04-28T16:36:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breves_consideracoes_sobre_martins.pdf: 191941 bytes, checksum: 2561bd24feb2df784cef09af19436365 (MD5)Made available in DSpace on 2021-04-28T16:36:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) breves_consideracoes_sobre_martins.pdf: 191941 bytes, checksum: 2561bd24feb2df784cef09af19436365 (MD5) Previous issue date: 2021MagisterDireito penal ecológicoImputabilidadeImputabilidade (direito penal)Imputabilidade penalImputaçãoResponsabilidadeResponsabilidade criminalPersonalidade jurídicaPersonificação civilPessoa legalPessoa místicaPessoa moralPessoas públicasDano ambiental, responsabilidadeDano ambiental, responsabilidade administrativaDano ambiental, responsabilidade civilDano ambiental, responsabilidade penalResponsabilidade (direito ambiental)Responsabilidade ecológicaResponsabilidade por dano ambientalResponsabilidade por danos ambientaisCrime contra a naturezaCrime contra o meio ambienteCrime ecológicoDireito penal ambiental, Brasil.Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, Brasil.Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil.Responsabilidade ambiental, Brasil.Crime ambiental, Brasil.Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environmentinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALbreves_consideracoes_sobre_martins.pdfbreves_consideracoes_sobre_martins.pdfapplication/pdf191941http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153051/1/breves_consideracoes_sobre_martins.pdf2561bd24feb2df784cef09af19436365MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153051/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTbreves_consideracoes_sobre_martins.pdf.txtbreves_consideracoes_sobre_martins.pdf.txttext/plain63062http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153051/3/breves_consideracoes_sobre_martins.pdf.txtcbae1f5e7d6ce4b5c5a726e5acfecc8fMD532011/1530512023-07-11 11:29:01.809oai:localhost:2011/153051Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2023-07-11T14:29:01Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment |
title |
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment |
spellingShingle |
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment Martins, Fernanda G. Galhego Direito penal ambiental, Brasil. Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Crime ambiental, Brasil. Direito penal ecológico Imputabilidade Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Imputação Responsabilidade Responsabilidade criminal Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Dano ambiental, responsabilidade Dano ambiental, responsabilidade administrativa Dano ambiental, responsabilidade civil Dano ambiental, responsabilidade penal Responsabilidade (direito ambiental) Responsabilidade ecológica Responsabilidade por dano ambiental Responsabilidade por danos ambientais Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico |
title_short |
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment |
title_full |
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment |
title_fullStr |
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment |
title_full_unstemmed |
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment |
title_sort |
Breves considerações sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e a proteção penal do ambiente = Brief considerations on criminal responsibility for legal entities and criminal protection of the environment |
author |
Martins, Fernanda G. Galhego |
author_facet |
Martins, Fernanda G. Galhego Madeira, José Maria Pinheiro |
author_role |
author |
author2 |
Madeira, José Maria Pinheiro |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Martins, Fernanda G. Galhego Madeira, José Maria Pinheiro |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito penal ambiental, Brasil. Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Crime ambiental, Brasil. |
topic |
Direito penal ambiental, Brasil. Responsabilidade penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. Pessoa jurídica, responsabilidade penal, Brasil. Responsabilidade ambiental, Brasil. Crime ambiental, Brasil. Direito penal ecológico Imputabilidade Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Imputação Responsabilidade Responsabilidade criminal Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Dano ambiental, responsabilidade Dano ambiental, responsabilidade administrativa Dano ambiental, responsabilidade civil Dano ambiental, responsabilidade penal Responsabilidade (direito ambiental) Responsabilidade ecológica Responsabilidade por dano ambiental Responsabilidade por danos ambientais Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico |
dc.subject.other.none.fl_str_mv |
Direito penal ecológico Imputabilidade Imputabilidade (direito penal) Imputabilidade penal Imputação Responsabilidade Responsabilidade criminal Personalidade jurídica Personificação civil Pessoa legal Pessoa mística Pessoa moral Pessoas públicas Dano ambiental, responsabilidade Dano ambiental, responsabilidade administrativa Dano ambiental, responsabilidade civil Dano ambiental, responsabilidade penal Responsabilidade (direito ambiental) Responsabilidade ecológica Responsabilidade por dano ambiental Responsabilidade por danos ambientais Crime contra a natureza Crime contra o meio ambiente Crime ecológico |
publishDate |
2021 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-04-28T16:36:47Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2021-04-28T16:36:47Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 93, p. 5-25, dez./jan. 2021. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153051 |
identifier_str_mv |
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 16, n. 93, p. 5-25, dez./jan. 2021. |
url |
https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/153051 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
publisher.none.fl_str_mv |
Magister |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do STJ instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ) instacron:STJ |
instname_str |
Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
instacron_str |
STJ |
institution |
STJ |
reponame_str |
Repositório Institucional do STJ |
collection |
Repositório Institucional do STJ |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153051/1/breves_consideracoes_sobre_martins.pdf http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153051/2/license.txt http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/153051/3/breves_consideracoes_sobre_martins.pdf.txt |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
2561bd24feb2df784cef09af19436365 c9b4c351324448672315a00808efb725 cbae1f5e7d6ce4b5c5a726e5acfecc8f |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ) |
repository.mail.fl_str_mv |
bdjur@stj.jus.br |
_version_ |
1800395081478307840 |