A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barroso, Ricardo Cavalcante
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132939
id STJ-1_f8cfe5c1bd89c48e767027f5b0a9befd
oai_identifier_str oai:localhost:2011/132939
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Barroso, Ricardo Cavalcante2019-08-02T22:01:58Z2019-08-02T22:01:58Z2011Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 16, n. 63, p. 203-238, jul./set. 2011.https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132939Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-07-23T17:00:23Z No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf: 1263122 bytes, checksum: 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-02T22:01:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf: 1263122 bytes, checksum: 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2019-08-02T22:01:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf: 1263122 bytes, checksum: 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2011Revista dos TribunaisDegradação ambiental, prevençãoMeio ambiente, proteçãoRecursos naturais, proteçãoCrime omissivoRessarcimento de danoDegradação do meio ambienteDegradação ecológicaDeterioração do ambientePrejuízo ambientalPrejuízo ao meio ambienteConstituição da República Federativa do BrasilProteção ambiental, aspectos constitucionaisResponsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionaisCrime por omissãoDegradação ambientalReparação do danoBrasil. Constituição (1988)A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambientalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessORIGINALresponsabilidade_civil_estado_barroso.pdfresponsabilidade_civil_estado_barroso.pdfapplication/pdf1263122http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132939/1/responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132939/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD52TEXTresponsabilidade_civil_estado_barroso.pdf.txtresponsabilidade_civil_estado_barroso.pdf.txttext/plain99945http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132939/3/responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf.txta12f77bbda27f5bc47d23804bda15f5dMD532011/1329392019-08-03 00:39:05.022oai:localhost:2011/132939Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2019-08-03T03:39:05Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
title A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
spellingShingle A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
Barroso, Ricardo Cavalcante
Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais
Crime por omissão
Degradação ambiental
Reparação do dano
Brasil. Constituição (1988)
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Crime omissivo
Ressarcimento de dano
Degradação do meio ambiente
Degradação ecológica
Deterioração do ambiente
Prejuízo ambiental
Prejuízo ao meio ambiente
Constituição da República Federativa do Brasil
title_short A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
title_full A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
title_fullStr A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
title_full_unstemmed A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
title_sort A responsabilidade civil do Estado por omissão em face do dano ambiental
author Barroso, Ricardo Cavalcante
author_facet Barroso, Ricardo Cavalcante
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barroso, Ricardo Cavalcante
dc.subject.por.fl_str_mv Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais
Crime por omissão
Degradação ambiental
Reparação do dano
Brasil. Constituição (1988)
topic Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Responsabilidade civil do Estado, aspectos constitucionais
Crime por omissão
Degradação ambiental
Reparação do dano
Brasil. Constituição (1988)
Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Crime omissivo
Ressarcimento de dano
Degradação do meio ambiente
Degradação ecológica
Deterioração do ambiente
Prejuízo ambiental
Prejuízo ao meio ambiente
Constituição da República Federativa do Brasil
dc.subject.other.pt_BR.fl_str_mv Degradação ambiental, prevenção
Meio ambiente, proteção
Recursos naturais, proteção
Crime omissivo
Ressarcimento de dano
Degradação do meio ambiente
Degradação ecológica
Deterioração do ambiente
Prejuízo ambiental
Prejuízo ao meio ambiente
Constituição da República Federativa do Brasil
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-08-02T22:01:58Z
dc.date.available.fl_str_mv 2019-08-02T22:01:58Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 16, n. 63, p. 203-238, jul./set. 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132939
identifier_str_mv Revista de Direito Ambiental: RDA, São Paulo, v. 16, n. 63, p. 203-238, jul./set. 2011.
url https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132939
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
publisher.none.fl_str_mv Revista dos Tribunais
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132939/1/responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132939/2/license.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/132939/3/responsabilidade_civil_estado_barroso.pdf.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv 0b5fd900be2ed28df2d74c0c064848e9
c9b4c351324448672315a00808efb725
a12f77bbda27f5bc47d23804bda15f5d
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394982845054976