Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Sandri, Gabriel de Araujo
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional do STJ
Texto Completo: http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100924
id STJ-1_fee048b72ea48a197b630a3e5e729d69
oai_identifier_str oai:localhost:2011/100924
network_acronym_str STJ-1
network_name_str Repositório Institucional do STJ
repository_id_str
spelling Sandri, Gabriel de Araujo2016-05-11T16:47:16Z2016-05-11T16:47:16Z2015Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 62, p. 64-81, out./nov. 2015.http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100924Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2016-05-05T18:08:31Z No. of bitstreams: 2 contribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf: 146689 bytes, checksum: 8783ee46805099681449b0cf9e8b3de8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2016-05-11T16:47:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 contribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf: 146689 bytes, checksum: 8783ee46805099681449b0cf9e8b3de8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5)Made available in DSpace on 2016-05-11T16:47:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 contribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf: 146689 bytes, checksum: 8783ee46805099681449b0cf9e8b3de8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015MagisterProteção ambiental, aspectos constitucionaisProteção ambiental, natureza jurídicaProteção ambiental, taxasConservação da natureza, aspectos jurídicosImposto municipal, aspectos ambientaisInconstitucionalidade das leisPor uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleporreponame:Repositório Institucional do STJinstname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)instacron:STJinfo:eu-repo/semantics/openAccessTEXTcontribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf.txtcontribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf.txttext/plain55265http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100924/3/contribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf.txtee2b43c1ba746b35725a8bb9150efb7bMD53ORIGINALcontribuicao_ambiental_analise_sandri.pdfcontribuicao_ambiental_analise_sandri.pdfapplication/pdf146689http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100924/1/contribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf8783ee46805099681449b0cf9e8b3de8MD51LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain1239http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100924/2/license.txtc9b4c351324448672315a00808efb725MD522011/1009242017-03-27 12:07:34.913oai:localhost:2011/100924Repositório Institucionalhttps://bdjur.stj.jus.br/jspui/PUBhttps://bdjur.stj.jus.br/oai/requestbdjur@stj.jus.bropendoar:2017-03-27T15:07:34Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
title Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
spellingShingle Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
Sandri, Gabriel de Araujo
Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Proteção ambiental, natureza jurídica
Proteção ambiental, taxas
Conservação da natureza, aspectos jurídicos
Imposto municipal, aspectos ambientais
Inconstitucionalidade das leis
title_short Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
title_full Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
title_fullStr Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
title_full_unstemmed Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
title_sort Por uma “contribuição” ambiental: análise jurídica da taxa de preservação ambiental e proposta prescritiva de adequação constitucional
author Sandri, Gabriel de Araujo
author_facet Sandri, Gabriel de Araujo
author_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Sandri, Gabriel de Araujo
dc.subject.por.fl_str_mv Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Proteção ambiental, natureza jurídica
Proteção ambiental, taxas
Conservação da natureza, aspectos jurídicos
Imposto municipal, aspectos ambientais
Inconstitucionalidade das leis
topic Proteção ambiental, aspectos constitucionais
Proteção ambiental, natureza jurídica
Proteção ambiental, taxas
Conservação da natureza, aspectos jurídicos
Imposto municipal, aspectos ambientais
Inconstitucionalidade das leis
publishDate 2015
dc.date.issued.fl_str_mv 2015
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-05-11T16:47:16Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-05-11T16:47:16Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 62, p. 64-81, out./nov. 2015.
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100924
identifier_str_mv Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 62, p. 64-81, out./nov. 2015.
url http://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/100924
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Magister
publisher.none.fl_str_mv Magister
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do STJ
instname:Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron:STJ
instname_str Superior Tribunal de Justiça (STJ)
instacron_str STJ
institution STJ
reponame_str Repositório Institucional do STJ
collection Repositório Institucional do STJ
bitstream.url.fl_str_mv http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100924/3/contribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf.txt
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100924/1/contribuicao_ambiental_analise_sandri.pdf
http://10.15.0.85:8080/jspui/bitstream/2011/100924/2/license.txt
bitstream.checksum.fl_str_mv ee2b43c1ba746b35725a8bb9150efb7b
8783ee46805099681449b0cf9e8b3de8
c9b4c351324448672315a00808efb725
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do STJ - Superior Tribunal de Justiça (STJ)
repository.mail.fl_str_mv bdjur@stj.jus.br
_version_ 1800394842832896000

Registros relacionados