Compras governamentais na gestão municipal: requisitos legais e sustentabilidade
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Controle (Online) |
Texto Completo: | https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/364 |
Resumo: | As compras públicas com foco na sustentabilidade se tornaram um importante instrumento de política pública indutora do desenvolvimento sustentável, principalmente, na realidade local dos municípios. Este trabalho tem o objetivo de analisar o panorama bibliográfico do processo de compras públicas nos municípios brasileiros. A estrutura referencial deste estudo é baseada na legislação que rege as compras públicas, na governança e políticas públicas, e no processo de compras públicas sustentáveis. Para abordar o problema, utiliza-se a metodologia de pesquisa qualitativa e para cumprir os procedimentos técnicos, utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apontam que as contratações públicas representam cerca de 10% do produto interno bruto. A conclusão mostra que há necessidade de no vos estudos na área para consolidar os conhecimentos práticos e acadêmicos e para verificar as melhores formas de compras governamentais, trazendo mais eficiência ao processo. |
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Compras governamentais na gestão municipal: requisitos legais e sustentabilidadeTeto de gastos públicos. Emenda Constitucional. Direitos sociais. Eficiência.As compras públicas com foco na sustentabilidade se tornaram um importante instrumento de política pública indutora do desenvolvimento sustentável, principalmente, na realidade local dos municípios. Este trabalho tem o objetivo de analisar o panorama bibliográfico do processo de compras públicas nos municípios brasileiros. A estrutura referencial deste estudo é baseada na legislação que rege as compras públicas, na governança e políticas públicas, e no processo de compras públicas sustentáveis. Para abordar o problema, utiliza-se a metodologia de pesquisa qualitativa e para cumprir os procedimentos técnicos, utiliza-se a pesquisa bibliográfica e documental. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apontam que as contratações públicas representam cerca de 10% do produto interno bruto. A conclusão mostra que há necessidade de no vos estudos na área para consolidar os conhecimentos práticos e acadêmicos e para verificar as melhores formas de compras governamentais, trazendo mais eficiência ao processo.Tribunal de Contas do Estado do Ceará2018-08-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/36410.32586/rcda.v16i1.364Revista Controle - Doutrina e Artigos; v. 16 n. 1 (2018); 532525-33871980-086X10.32586/rcda.v16i1reponame:Revista Controle (Online)instname:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)instacron:TC_CEporhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/364/389de Medeiros da Silva, George TarcísioCoelho da Silva, Luiz Antônioinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-11-22T11:41:29Zoai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/364Revistahttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDAPUBhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/oairevistacontrole@tce.ce.gov.br || josimar.batista@tce.ce.gov.br2525-33871980-086Xopendoar:2019-11-22T11:41:29Revista Controle (Online) - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)false |
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