O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2016 |
Outros Autores: | , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Controle (Online) |
Texto Completo: | https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/322 |
Resumo: | Este trabalho tem como escopo apresentar um estudo sobre o planejamento tributário, analisando todas as evoluções ocorridas nesse sentido e investigando as aplicações na elisão fiscal, no intuito de proporcionar uma redução significativa à carga tributária. Mediante a elisão fiscal é possível encontrar brechas legislativas que desincumbem o contribuinte de realizar um fato gerador. Entretanto, é comum a confusão entre elisão, evasão, fraude e simulação fiscal. O planejamento tributário deve ser realizado exatamente para que a não geração do fato gerador seja lícita, mas, ainda assim, entende-se que deveriam ocorrer maiores modificações processuais nessa seara visto que existem normas antielisivas para evitar as brechas na legislação e compelir o contribuinte a pagar mais tributos. |
id |
TC_CE_42ce074a3e7daa820a87792a636ee77a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/322 |
network_acronym_str |
TC_CE |
network_name_str |
Revista Controle (Online) |
repository_id_str |
|
spelling |
O Planejamento Tributário e a Elisão FiscalElisãoEvasão. Fraude. Planejamento e tributo.Este trabalho tem como escopo apresentar um estudo sobre o planejamento tributário, analisando todas as evoluções ocorridas nesse sentido e investigando as aplicações na elisão fiscal, no intuito de proporcionar uma redução significativa à carga tributária. Mediante a elisão fiscal é possível encontrar brechas legislativas que desincumbem o contribuinte de realizar um fato gerador. Entretanto, é comum a confusão entre elisão, evasão, fraude e simulação fiscal. O planejamento tributário deve ser realizado exatamente para que a não geração do fato gerador seja lícita, mas, ainda assim, entende-se que deveriam ocorrer maiores modificações processuais nessa seara visto que existem normas antielisivas para evitar as brechas na legislação e compelir o contribuinte a pagar mais tributos.Tribunal de Contas do Estado do Ceará2016-06-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionAvaliado pelos paresapplication/pdfhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/32210.32586/rcda.v14i1.322Revista Controle - Doutrina e Artigos; v. 14 n. 1 (2016); 203-2262525-33871980-086X10.32586/rcda.v14i1reponame:Revista Controle (Online)instname:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)instacron:TC_CEporhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/322/328Copyright (c) 2016 Revista Controle - doutrinas e artigosinfo:eu-repo/semantics/openAccessRocha, José Ernane AlvesBarcelos, Leila RufinoRocha, Patrícia Alves Xavier2019-11-25T10:49:38Zoai:ojs.revistacontrole.tce.ce.gov.br:article/322Revistahttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDAPUBhttps://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/oairevistacontrole@tce.ce.gov.br || josimar.batista@tce.ce.gov.br2525-33871980-086Xopendoar:2019-11-25T10:49:38Revista Controle (Online) - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal |
title |
O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal |
spellingShingle |
O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal Rocha, José Ernane Alves Elisão Evasão. Fraude. Planejamento e tributo. |
title_short |
O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal |
title_full |
O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal |
title_fullStr |
O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal |
title_full_unstemmed |
O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal |
title_sort |
O Planejamento Tributário e a Elisão Fiscal |
author |
Rocha, José Ernane Alves |
author_facet |
Rocha, José Ernane Alves Barcelos, Leila Rufino Rocha, Patrícia Alves Xavier |
author_role |
author |
author2 |
Barcelos, Leila Rufino Rocha, Patrícia Alves Xavier |
author2_role |
author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Rocha, José Ernane Alves Barcelos, Leila Rufino Rocha, Patrícia Alves Xavier |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Elisão Evasão. Fraude. Planejamento e tributo. |
topic |
Elisão Evasão. Fraude. Planejamento e tributo. |
description |
Este trabalho tem como escopo apresentar um estudo sobre o planejamento tributário, analisando todas as evoluções ocorridas nesse sentido e investigando as aplicações na elisão fiscal, no intuito de proporcionar uma redução significativa à carga tributária. Mediante a elisão fiscal é possível encontrar brechas legislativas que desincumbem o contribuinte de realizar um fato gerador. Entretanto, é comum a confusão entre elisão, evasão, fraude e simulação fiscal. O planejamento tributário deve ser realizado exatamente para que a não geração do fato gerador seja lícita, mas, ainda assim, entende-se que deveriam ocorrer maiores modificações processuais nessa seara visto que existem normas antielisivas para evitar as brechas na legislação e compelir o contribuinte a pagar mais tributos. |
publishDate |
2016 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2016-06-30 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Avaliado pelos pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/322 10.32586/rcda.v14i1.322 |
url |
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/322 |
identifier_str_mv |
10.32586/rcda.v14i1.322 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/322/328 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Copyright (c) 2016 Revista Controle - doutrinas e artigos info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Copyright (c) 2016 Revista Controle - doutrinas e artigos |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Tribunal de Contas do Estado do Ceará |
publisher.none.fl_str_mv |
Tribunal de Contas do Estado do Ceará |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Controle - Doutrina e Artigos; v. 14 n. 1 (2016); 203-226 2525-3387 1980-086X 10.32586/rcda.v14i1 reponame:Revista Controle (Online) instname:Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE) instacron:TC_CE |
instname_str |
Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE) |
instacron_str |
TC_CE |
institution |
TC_CE |
reponame_str |
Revista Controle (Online) |
collection |
Revista Controle (Online) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Controle (Online) - Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCCE) |
repository.mail.fl_str_mv |
revistacontrole@tce.ce.gov.br || josimar.batista@tce.ce.gov.br |
_version_ |
1798315246759182336 |