O direito natural na idade moderna e a filosofia do contrato social na obra de Rousseau

• Autor(a) principal: Rocha, João Gabriel Laprovitera
• Data de Publicação: 2012
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Controle (Online)
• Texto Completo: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/230
• topic: direito natural. idade moderna. contratualismo. Rousseau. vontade geral.

O estudo parte de uma análise do jusnaturalismo na Idade Moderna e de seu esforço no sentido de oferecer uma fundamentação racional (e não mais transcendental) para a existência dos direitos naturais do homem. Em seguida, passa-se a uma reavaliação dos pilares da teoria contratualista que ressurgiu vigorosamente nas teses iluministas daquele período, notadamente no pensamento de Rousseau. Nesse sentido, revisitam-se os inovadores conceitos de soberania popular e vontade geral, para, ato contínuo, confrontá-los com a crítica impiedosa e sugerir o verdadeiro objetivo intentado pelo filósofo genebrês em seu texto. Ao final, conclui-se pela influência salutar da obra rousseauniana no florescer da Revolução Francesa, de 1789, e pela persistência e atualidade dos seus princípios que, se bem contextualizados, podem auxiliar no processo de aprimoramento do modelo de democracia representativa presente nas nações mais influentes do mundo contemporâneo.