A influência do poder legislativo na política externa do Governo Bolsonaro (2019-2021): uma visão sobre o relacionamento entre Brasil e China

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Oliveira, Marina Bezerra Soares de
Data de Publicação: 2021
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13916
Resumo: Em um panorama histórico, o debate acerca da política externa brasileira foi centrado no Poder Executivo Federal, principalmente pelo Presidente da República e o Ministério das Relações Exteriores (MRE). Contudo, diversos fatores, como a redemocratização, aproximaram a formulação e implementação de políticas públicas dos demais poderes, do mercado e da sociedade civil. Nesse sentido, o presente trabalho visa analisar a influência do Poder Legislativo na condução da política externa. Para isso, foi utilizado como referencial o governo do presidente Bolsonaro (2019-2021), a partir da visão das relações sino-brasileiras, fundamental para o país. Tal pesquisa buscou por meio da discussão bibliográfica, análise de documentos, discursos, periódicos e base de dados do Congresso Nacional, compreender o nível de influência parlamentar nas relações exteriores na gestão do Bolsonaro, assim como quais as ferramentas disponíveis aos políticos para tal atuação. Notabilizou -se, em suma, influência legislativa a partir de instrumentos regimentais, porém, com primazia das ações políticas, ou seja, pressão política.
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Para isso, foi utilizado como referencial o governo do presidente Bolsonaro (2019-2021), a partir da visão das relações sino-brasileiras, fundamental para o país. Tal pesquisa buscou por meio da discussão bibliográfica, análise de documentos, discursos, periódicos e base de dados do Congresso Nacional, compreender o nível de influência parlamentar nas relações exteriores na gestão do Bolsonaro, assim como quais as ferramentas disponíveis aos políticos para tal atuação. Notabilizou -se, em suma, influência legislativa a partir de instrumentos regimentais, porém, com primazia das ações políticas, ou seja, pressão política.In a historical panorama, the debate about Brazilian foreign policy was centered on the Federal Executive Branch, mainly by the President of the Republic and the Ministry of Foreign Affairs. However, several factors, such as redemocratization, have broughtthe formulation and implementation of public policies closer to other powers, the market and civil society. In this sense, the present work aims to analyze the influence of the Legislative Power in the conduct of foreign policy. For this, the government of President Bolsonaro (2019-2021) was used as a reference, based on the view of Sino-Brazilian relations, which is fundamental for the country. This research sought, through bibliographical discussion, analysis of documents, speeches, periodicals, and database of the National Congress, to understand the level of parliamentary influence in foreign relations in the administration of Bolsonaro, as well as what tools are available to politicians for such action. In short, there was a notable legislative influence based on regulatory instruments, however, with primacy of political actions, that is, political pressure.Submitted by Claudia Carvalho (claudia.carvalho@ucb.br) on 2021-12-07T18:49:49Z No. of bitstreams: 1 MarinaBezerraSoaresdeOliveiraTCCGraduacao2021.pdf: 434444 bytes, checksum: 5f41603040d8635131a6594594b3218c (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2021-12-09T13:31:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarinaBezerraSoaresdeOliveiraTCCGraduacao2021.pdf: 434444 bytes, checksum: 5f41603040d8635131a6594594b3218c (MD5)Made available in DSpace on 2021-12-09T13:31:22Z (GMT). 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In a historical panorama, the debate about Brazilian foreign policy was centered on the Federal Executive Branch, mainly by the President of the Republic and the Ministry of Foreign Affairs. However, several factors, such as redemocratization, have broughtthe formulation and implementation of public policies closer to other powers, the market and civil society. In this sense, the present work aims to analyze the influence of the Legislative Power in the conduct of foreign policy. For this, the government of President Bolsonaro (2019-2021) was used as a reference, based on the view of Sino-Brazilian relations, which is fundamental for the country. This research sought, through bibliographical discussion, analysis of documents, speeches, periodicals, and database of the National Congress, to understand the level of parliamentary influence in foreign relations in the administration of Bolsonaro, as well as what tools are available to politicians for such action. In short, there was a notable legislative influence based on regulatory instruments, however, with primacy of political actions, that is, political pressure.
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