Danos morais na adoção frustrada: os filhos devolvidos pelos pais

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Viana, Andressa Oliveira
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8742
Resumo: O presente trabalho de conclusão de curso busca analisar a possibilidade do cabimento de indenização por danos morais, em face da devolução de crianças ou adolescentes, durante o estágio de convivência. Neste sentido, procura-se invocar o arcabouço principiológico da dignidade da pessoa humana consagrada no Constituição Federal de 1988 e o da convivência familiar, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente. O documentário videográfico visa elucidar os traumas psicológicos sofridos pelo adotando na adoção frustrada, bem como os motivos que levam os pais adotivos a devolverem as crianças ou adolescentes às casas de abrigo, durante o processo de adoção. Por fim, o tema abordado busca propiciar a conscientização na sociedade, em especial aos futuros pais adotivos, para que possam ter a percepção que o estágio de convivência foi instituído em favor da criança e do adolescente, e não para satisfação dos interesses dos adotantes.
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O documentário videográfico visa elucidar os traumas psicológicos sofridos pelo adotando na adoção frustrada, bem como os motivos que levam os pais adotivos a devolverem as crianças ou adolescentes às casas de abrigo, durante o processo de adoção. Por fim, o tema abordado busca propiciar a conscientização na sociedade, em especial aos futuros pais adotivos, para que possam ter a percepção que o estágio de convivência foi instituído em favor da criança e do adolescente, e não para satisfação dos interesses dos adotantes.This final project seeks to analyze the possibility of place of indemnification for morality damages, in the face of children or adolescents, during the stage of coexistence. In this sense, seeks to invoke the principled framework of the dignity of the human person enshrined in the Federal Constitution of 1988 and the home coexistence, as the Statute of the child and adolescent. The videographic documentary aims to elucidate the psychological traumatism suffered by adopting adoption frustrated, as well as the reasons that lead the adoptive parents to return the children or teenagers to shelter during the adoption process. Finally, the subject search to provide awareness in society, in especially the future adoptive parents so that they can have the perception that the stage of coexistence was established in favor of children and adolescents, and not for satisfaction of interests of adopters.Submitted by Eduardo Galvão (eduardo.galvao@ucb.br) on 2017-07-06T11:59:47Z No. of bitstreams: 1 AndressaOliveiraVianaTCCGraduacao2015.pdf: 851765 bytes, checksum: b283f4b79fcf3c00b2fd48f1091ebd32 (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-07-06T13:03:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AndressaOliveiraVianaTCCGraduacao2015.pdf: 851765 bytes, checksum: b283f4b79fcf3c00b2fd48f1091ebd32 (MD5)Made available in DSpace on 2017-07-06T13:03:53Z (GMT). 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This final project seeks to analyze the possibility of place of indemnification for morality damages, in the face of children or adolescents, during the stage of coexistence. In this sense, seeks to invoke the principled framework of the dignity of the human person enshrined in the Federal Constitution of 1988 and the home coexistence, as the Statute of the child and adolescent. The videographic documentary aims to elucidate the psychological traumatism suffered by adopting adoption frustrated, as well as the reasons that lead the adoptive parents to return the children or teenagers to shelter during the adoption process. Finally, the subject search to provide awareness in society, in especially the future adoptive parents so that they can have the perception that the stage of coexistence was established in favor of children and adolescents, and not for satisfaction of interests of adopters.
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