A preservação ambiental à luz do novo marco regulatório da mineração
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Data de Publicação: | 2019 |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da UCB |
Texto Completo: | https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12981 |
Resumo: | A mineração é uma atividade essencial para a manutenção do mundo moderno. Contudo, a execução discricionária dessa ativadade pode acarretar a inospitalidade no planeta, tendo em vista os limitados recursos naturais. Levando isto em consideração, o Brasil possui em seu ordenamento jurídico legislações ambientais protetivas que visam garantir o desenvolvimento sustentável, propiciando a extração consciente dos minérios. Portanto, com o advento do novo marco regulário da mineração, faz-se necessária a análise do texto minerário para identificar melhorias ou retrocessos quanto à proteção ambiental. |
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Nunes, Cleucio SantosCalixto, Ivan Matheus Moreira da Silva2020-04-01T21:10:59Z2020-03-302020-04-01T21:10:59Z2019CALIXTO, Ivan Matheus Moreira da Silva. A preservação ambiental à luz do novo marco regulatório da mineração. 2019. 23 f. Monografia (Graduação em Direito) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2019.https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/12981A mineração é uma atividade essencial para a manutenção do mundo moderno. Contudo, a execução discricionária dessa ativadade pode acarretar a inospitalidade no planeta, tendo em vista os limitados recursos naturais. Levando isto em consideração, o Brasil possui em seu ordenamento jurídico legislações ambientais protetivas que visam garantir o desenvolvimento sustentável, propiciando a extração consciente dos minérios. Portanto, com o advento do novo marco regulário da mineração, faz-se necessária a análise do texto minerário para identificar melhorias ou retrocessos quanto à proteção ambiental.Mining is an essential activity for the maintenance of the modern world. However, a discretionary execution of this activity can trigger a hospital on the planet, given the limited natural resources. Taking into consideration, Brazil has its environmental legislative legal system that protects sustainable development, providing a conscious extraction of minerals. Therefore, as the new mining regulatory framework advances, an analysis of the mining text is needed to identify improvements or setbacks inenvironmental protection.Submitted by Cláudia de Fátima Moura (claudiaf@ucb.br) on 2020-03-31T01:04:36Z No. of bitstreams: 1 IvanMatheusMoreiradaSilvaCalixtoTCCGraduacão2019.pdf: 256814 bytes, checksum: 744ab4ed3fb1f16f0942d9e5c75129ad (MD5)Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2020-04-01T21:10:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 IvanMatheusMoreiradaSilvaCalixtoTCCGraduacão2019.pdf: 256814 bytes, checksum: 744ab4ed3fb1f16f0942d9e5c75129ad (MD5)Made available in DSpace on 2020-04-01T21:10:59Z (GMT). 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