Os direitos humanos e a lacuna frente ao caso dos deslocados ambientais

• Autor(a) principal: Silva, Rafael Caetano Oliveira
• Data de Publicação: 2014
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/10648
• topic: CNPQ::OUTROS::RELACOES INTERNACIONAIS; Deslocados ambientais; Catástrofes naturais; Direitos humanos; Direito internacional; Terremoto; Haiti

Este estudo tem como panorama os problemas vividos por aqueles que, em decorrência de catástrofes naturais originadas pelos impactos de ações antrópicas, abandonam seus lares no intuito de prezar por suas vidas. Inserido nesse contexto, e amparando-se em matéria de Direitos Humanos, objetiva-se entender a razão da inexistência de um aparato jurídico internacional protetor que incorpore essas pessoas, e destacar as dificuldades encontradas que impedem a criação de tal norma. No decorrer da dissertação, há a tentativa de identificar quem são os indivíduos ou entidades responsáveis pelo resguardo dos deslocados ambientais, pois parte-se do pressuposto que as alterações no meio ambiente natural que causam os deslocamentos é um consequência. O texto também analisa as diversas faces dos Direitos Humanos, e como elas protegem esses indivíduos sem necessariamente ter que haver uma norma jurídica internacional específica a eles. Por último, traz-se na dissertação um estudo de caso baseado no episódio do terremoto que aconteceu em 2010, no Haiti. No intuito de mostrar a real situação que o país vive, foram utilizados dados gerais como taxa de desemprego, posições em rankings, juntamente com uma retomada histórica, com a intenção de entender o percurso político, econômico e social do Haiti até os dias atuais. Após a apresentação desse cenário, buscou-se compreender o que motiva o ingresso dos haitianos ao Brasil, e quais foram os desafios e problemas vividos por eles ao ingressar, e pelo governo brasileiro ao recebê-los.