A coesão e a clareza textual do/no texto jurídico

• Autor(a) principal: Alves, Mariana de Araújo
• Data de Publicação: 2019
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/13180
• topic: CNPQ::LINGUISTICA, LETRAS E ARTES; Linguagem e Direito; Linguagem escrita; Gênero textual; Clareza textual; Texto jurídico

Este artigo apresenta a relação entre linguagem e direito. Discorre sobre a origem da linguagem escrita, os conceitos de texto e de gêneros textuais. Relaciona poder, direito e linguagem como elementos de obstáculos à justiça. A revisão bibliográfica é baseada em obras como Koch (2014), Marcuschi (2008), Sytia (2002), Cárcova (1998), Maduro (1994), entre outros, e alicerça uma investigação a respeito da coesão e da clareza textual. A análise, quanto à sua abordagem, constitui uma pesquisa qualitativa, e quanto à sua natureza, uma pesquisa-ação. O gênero textual escolhido, dentro do cenário jurídico, é a decisão monocrática. Esse gênero está presente em diversas publicações no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal. Porém, apenas fragmentos de decisões são analisados, a fim de preservar as partes envolvidas nos processos e os autores do texto. Após análises, o artigo conclui que a coesão é elemento intrínseco à clareza textual, e ambos os elementos são indispensáveis ao texto jurídico.