Direito à não discriminação: transexualidade e a busca da proteção da identidade na legislação brasileira

• Autor(a) principal: Souza, Andrea Costa Marques de
• Data de Publicação: 2015
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/8735
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Transexualidade; Identidade social; Dignidade; Personalidade; Homem; Mulher

O documentário pretende demonstrar que a pessoa transexual é aquela que nasce biologicamente em uma determinada anatomia, mas se identifica psicologicamente com o gênero oposto. Muitos buscam ajuda médica para estar mais próximo possível do gênero que sentem pertencer, enfrentam cirurgia de retirada total dos órgãos sexuais que os definem como homem ou mulher e tentam construir uma nova identidade. O entendimento sobre a condição da transexualidade continua sendo cheio de preconceito mesmo diante de uma sociedade contemporânea, onde tanto homens como mulheres adquiriram maior liberdade e amplitude sobre o modo de exercer a sua sexualidade. A questão do transexual propicia a emergência de importantes questionamentos e reflexões, que atingem não só a discussão sobre o próprio conceito de sexo, mas também a configuração e a efetivação dos direitos humanos e de personalidade do indivíduo. O direito frente à sociedade tem a função de harmonizar o princípio da dignidade da pessoa humana, a garantia dos direitos individuais, a tutela dos direitos da personalidade, assim como o respeito aos direitos humanos, desta forma deve fundamentar a luta pelos ideais de justiça e equidade dos cidadãos brasileiros. O transexual busca, acima de tudo, um equilíbrio, que possibilite a plena harmonia entre corpo e mente, em uma existência digna e de pleno gozo de seus direitos fundamentais e sociais.