Ensino profissionalizante em saúde

• Autor(a) principal: Amâncio Filho, Antenor
• Data de Publicação: 1995
• Outros Autores: Almeida, José Luiz Telles de
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: http://twingo.ucb.br:8080/jspui/handle/10869/608; https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/7834
• topic: Educação; Formação profissional em saúde; Pessoal de nível médio em saúde

No Brasil dos anos 80, a saúde foi marcada pelo denominado “movimento de reforma sanitária” que aglutinou diferentes segmentos da sociedade com o objetivo de reordenar o sistema de prestação de serviços. A conquista marcante desse movimento, no âmbito institucional-legal, foi a incorporação de um capítulo específico na Constituição Federal de 1988, estabelecendo o direito à saúde, o dever do Estado em provê-la, a democratização da gestão, a organização do sistema segundo princípios de descentralização, regionalização, hierarquização e integralidade da assistência à saúde. Apesar do arcabouço jurídico-legal bem definido, a implementação do Sistema único de Saúde não vem constituindo um processo linear. Ao contrário, depara-se com sérios e graves conflitos e dificuldades estruturais, historicamente produzidos. Identificam-se, nesse processo, pelo menos três aspectos que se interligam e devem ser enfrentados com a urgência necessária, pois retêm a capacidade de conferir ou não qualidade à rede de assistência à saúde: • organização física da rede de serviços regionalizada e hierarquizada; • adequação e qualificação tecnológica dos serviços de saúde; • e formação, atualização e reciclagem dos recursos humanos do setor. 1 Em relação ao último aspecto, é fato que o aprimoramento da qualidade e a ampliação quantitativa do pessoal responsável pelas ações de saúde têm sido tema constante nos diferentes fóruns em que se debatem possibilidades e viabilidade de se estruturar e operacionalizar um sistema de saúde que, sem discriminação, venha a proporcionar acesso e cobertura eficiente ao conjunto da população. No caso específico dos recursos humanos de nível médio, a preocupação tem se concentrado na busca de mecanismos que permitam conferir qualificação formal ao largo contingente de pessoas que atuam no setor, principalmente na assistência direta ao doente, sem formação requerida para o exercício profissional. O presente texto objetiva alinhar questões recentes sobre a formação de pessoal de nível médio em saúde. Na primeira parte, enfoca-se o debate sobre a posição estratégica que a educação, através do sistema de ensino urgente, vem assumindo nas últimas décadas - em sinergia com outras políticas setoriais - no alavancamento do desenvolvimento econômico e social de determinadas sociedades capitalistas contemporâneas. Esta questão é aqui tratada tendo por referência as atuais transformações na sociedade e seus reflexos na forma de organização do trabalho, e buscando sempre estabelecer a relação com o sistema educacional brasileiro. Na segunda parte é enfocada a situação da força de trabalho de nível médio do setor saúde, buscando caracterizar sua dinâmica nas três últimas décadas, quando se verificou um incremento significativo de postos de trabalho, em especial, os de categorias auxiliares. São apontadas, ainda, questões relacionadas às alternativas para formação desse pessoal em saúde e os desafios postos à educação e à saúde do País, para uma efetiva reorganização do sistema de saúde.