Trabalho infantil, ameaça ao futuro: aspectos jurídicos e sociais

• Autor(a) principal: Oliveira, Pedro Henrique Borges de
• Data de Publicação: 2015
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da UCB
• Texto Completo: https://repositorio.ucb.br:9443/jspui/handle/123456789/9826
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; Trabalho infantil; Ameaça; Criança; Erradicação

O presente documentário é resultado de uma pesquisa bibliográfica e de campo que tem como referências obras, legislações, julgados e entrevistas que abordam os principais problemas e dificuldades da exploração do trabalho infantil. Além disso, objetiva demonstrar que o trabalho infantil é uma ameaça ao futuro da criança e do adolescente, que ao serem submetidos precocemente ao labor, possuem o seu desenvolvimento físico, moral e psíquico prejudicado. O trabalho ainda contém, um estudo acerca do conceito de trabalho infantil, sua evolução histórica, suas principais causas e consequências. Aborda a classificação das piores formas de trabalho infantil. Tratam-se ainda sobre os direitos e garantias da criança e do adolescente. Por fim, são examinadas as reflexões sobre os principais problemas e dificuldades enfrentadas pelo Estado, pela família e pela sociedade na erradicação do trabalho infantil. Questiona-se os projetos de lei, em tramitação no Congresso Nacional, que buscam reduzir a idade mínima para o trabalho. Aponta as tendências atuais e perspectivas para o futuro, buscando auxiliar na erradicação da exploração de crianças e adolescentes.